Adocao Homoafetiva No Brasil

A HOMOAFETIVIDADE VISTA DOS DIFERENTES ÂMBITOS: JÚRIDICO E SOCIAL1 Nadine Alves Sebem2 Paola Pizato Niederauer3 Alberto Barreto Goerch4 SUMÁRIO: Introdução; 1 Relação homoafetiva: os aspectos históricos e religiosos; 2 O conservadorismo aliado ao julgamento social; 3 O reconhecimento como entidade familiar e o que projetos que viriam a agregar as novas famílias; Conclusão. Referências. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise dos principais fatores que levaram ao grande…

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA LICENÇA PATERNIDADE NO CASO DE ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 3 PROBLEMA A licença paternidade assegurada em lei é apenas de cinco dias e a licença maternidade é de 120 dias, pois a criança precisa de carinho, atenção e afeto, principalmente nos primeiros dias. Porém, não há legislação no caso específico de adoção de casal homoafetivo, quando ambos forem do sexo masculino, deixando essas crianças carecedoras

que um casamento pretende, grosso modo, é ser união estável em sentido amplo, diferenciando-se apenas pela exigência de solenidades para sua constituição. 5. O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E A TUTELA DAS “ENTIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS”. Em que pese o retrógrado posicionamento de parte da doutrina brasileira, donde pode-se citar, a título ilustrativo, dentre esse posicionamento mais conservador, os renomados Carlos Roberto Gonçalves e Maria Helena Diniz, que entendem que as

jurídica de adoção por casais homossexuais. 1.2 Delimitação do Tema A abertura do Poder Judiciário Brasileiro frente à adoção por casais homossexuais e a relevância dessa decisão na sociedade brasileira. Tendo em vista que não há previsão expressa no ordenamento jurídico da possibilidade da adoção por casais homossexuais, não obstante, esses casais procuram o reconhecimento do direito de ter filhos na justiça. 1.3 Objetivos 1.3.1 Objetivos Gerais Apresentar a possibilidade de…

A ADOÇÃO SOB A LEI E OS SENTIMENTOS[1] RESUMO O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica realizada com obras de diversos autores que abordam o tema Adoção. Foi possível verificar que a lei procura, em primeiro lugar, manter a criança no seio da família. A adoção é uma medida extremada, seja pela ausência física dos pais, seja pela renúncia dos mesmos ao filho, ou ainda pela extinção do pátrio poder. Uma novidade que vem ganhando espaço na legislação,…

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO NOVO MODELO DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo foi realizado com base em pesquisas na internet, revisão literária, revistas, jornais. Perante as análises, percebe-se que não há nenhuma proibição na adoção entre pessoas homoafetivas, e que esse novo modelo de família passa por constantes mudanças e o papel do assistente social visto a esse tipo de adoção é meramente analisado minuciosamente levando em…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Uma abordagem jurídica e social. 1 INTRODUÇÃO Este artigo irá abordar um assunto que vem sendo destacado pela imprensa, e que está diretamente ligado aos valores sociais e debates jurídicos: a adoção por casais homoafetivos. É certo que toda a sociedade vem sofrendo alterações, e a estrutura familiar não está preservada mais, como a de anteriormente. Tais mudanças de fez necessário na contínua evolução humana, e resultado disso são as…

direito ao arranjo familiar, tanto para os parceiros homossexuais bem como para crianças e adolescentes. Palavras-chave: famílias, homossexualidade, homoparentalidade, adoção. INTRODUÇÃO O presente trabalho procurará mostrar as dificuldades que os casais homoafetivos encontram para constituírem família e terem o direito à adoção. Primeiramente abordar-se-ão os conceitos para o que seja criança, adolescente e família. Partindo-se de conceitos obtidos na legislação vigente, pela…

NOME DA INSTITUIÇÃO TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Autor Cidade Ano Autor TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Monografia apresentada ao---------------------------------------------------------------------------------------------------------como requisito parcial para obtenção do--------------------------------------------------------------------------------

Famílias brasileiras Pela primeira vez, lares com formação tradicional deixam de ser maioria no país A multiplicação dos modelos familiares Os meus, os seus e os nossos: lares mosaicos crescem pelo Brasil A nova organização familiar Seleção de notícias Familias novíssimas e ainda não registradas pelo IBGE Em 17 milhões de lares a responsabilidade é compartilhada Em dez anos, triplicaram os lares com não parentes Na maior parte dos casos são famílias formadas por amigos …