Adoção Por Ascendentes E Descendentes

FACULDADE DE SINOP-MT DIREITO NOTURNO 7º SEMESTRE B LUAN BRUNO RAMOS AMORIM WEDER MOURA ZEMUNER ADOÇÂO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SINOP-MT 2013 ADOÇÂO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Luan Bruno Ramos Amorim1 Weder Moura Zemuner2 . INTRODUÇÃO A homoafetividade está presente desde os primórdios na nossa história, sendo tratada pela igreja, na época, como uma doença, moléstia incurável que causava repulsa aos fervorosos crédulos dos…

membros da família. Adgnatio era o parentesco jurídico e se transmitia só pela linha paterna, pois somente o varão podia ser paterfamilias. O cognatio era o parentesco consanguíneo ou cognação, existente entre os pais e os filhos e todos os que tem ascendentes comuns, incluindo a linha materna Afinidade era a relação que intercede entre o cônjuge e os cogmati do outro cônjuge. O cálculo do grau de parentesco era feito através da contagem de gerações. Por exemplo: na linha reta pai e…

anteriores, a fim de exercer o direito que da evicção lhe resulta. 58. (OAB/RJ 33.° – CESPE) Com referência às diversa s espécies contratuais reguladas pelo Código Civil, assinale a opção correta. a) É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente a consentirem. b) O mútuo, o comodato e o depósito, sendo considerados contratos reais, caracterizam-se pela transmissão da propriedade da coisa ao mutuário,…

ADOÇÃO Aclécia Francisca dos Santos Ana Cláudia Santos Costa Lícia Magna Brasil Santos Maria Guadalupe Silva Nathallie de Almeida Fonseca Reis RESUMO Este trabalho trata da evolução da adoção desde a década de 40 até os dias atuais. Assim como, tem como objetivo esclarecer a sociedade e, principalmente àqueles que desejam adotar a relevância e requisitos da adoção. Em 2009 foi criada a nova lei de adoção, com a intenção de facilitar a adoção, tornando-a menos burocrática…

mais de um herdeiro; havendo herdeiro único, basta o auto de adjudicação. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: pessoa que administrará a herança até que outrem, ou ele mesmo, assuma o compromisso de inventariante, sendo nomeado na forma do artigo 1.797 do CC. ADOÇÃO: vínculo de parentesco civil entre adotante e adotado. Estabelece os mesmos direitos que a filiação legítima. AFINIDADE: vínculo de parentesco civil que se estabelece em virtude de casamento, entre um dos cônjuges e os parentes por…

herdeiros legítimos indicados pela lei. Também será legítima se o testamento caducar ou for declarado nulo. Sucessão Testamentária —> ocorre por disposição de última vontade (testamento). Havendo herdeiros necessários (cônjuge sobrevivente, descendentes ou ascendentes), o testador só poderá dispor de metade da herança (art. 1.789 CC). A outra metade constitui a “legítima”, assegurada aos herdeiros necessários. Não os havendo terá plena liberdade de testar. Mas se for casado sob o…

pleno direito ou por decisão judicial, como dispõe o art. 1635 do C.C. em seus incisos. Artigo 1635: Extingue-se o poder familiar: Pela morte dois pais ou do filho; Pela emancipação, nos termos do art.5°, parágrafo único; Pela maioridade; Pela adoção; Por decisão judicial, na forma do artigo 1638. Tendo em vista que a perda ou destituição do poder familiar é permanente, mas não se pode dizer que seja definitiva, já que os pais podem, através de procedimento judicial, recuperá-la,…

destrói a reputação de uma empresa. A adoção de um comportamento ético consagra valor à imagem da empresa. 4) Qual a importância da comunicação e da comunicação interpessoal? R: É sobretudo um exercício de mútua influência, a partir da transmissão de informações, idéias, e emoções de uma parte para a outra utilizando códigos compartilhados pelo emissor e o receptor. 5) Quais são os canais de comunicação formais e informais? R: FORMAIS – Descendentes: partindo dos níveis elevados…

- 3.2 Direito de Propriedade e Usufruto Vidual - 3.3 Direito a Meação e a própria Sucessão - 3.4. Direito Real de Habitação - 3.5. Direito à Herança - 4. Sucessão no novo código civil - 4.1 Concorrência com Filhos comuns - 4.2 Concorrência com descendentes só do autor da herança - 4.3 Concorrência com outros parentes Sucessíveis - 4.4 Filhos comuns e exclusivos - 4.5. Inexistência de Parentes Sucessíveis - 4.6. Considerações finais: Evolução ou retrocesso? - 5. Conclusão 1. SURGIMENTO…

ADOÇÃO Laís Tafarel Defrein Profª. Orientadora: Letícia Michels Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso de Serviço Social – (SES 0078) Disciplina: Multiculturalismo RESUMO O presente trabalho apresenta uma breve discussão sobre os aspectos históricos da adoção no contexto mundial e brasileiro até os dias atuais. Além disso, apresenta-se os resultados da prática desenvolvida por meio de uma entrevista com a Assistente Social do Fórum da Comarca de Tubarão, SC.