Adi Informática

Índice I. Anotações de Aula II. Jurisprudência Correlata 2.1. STF - HC 94240 / SP 2.2. STF – ADI 124 / SC III. Simulados I - ANOTAÇÕES DA AULA DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS Dicas de estudo: Bibliografia sugerida: Como Passar em Concursos de Tribunais ANALISTA Editora Foco COLEÇÃO OAB NACIONAL - DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Castellani, Fernando F. Editora Saraiva Estudar lendo a CF: arts. 145 - 162, 177, 195. Arts. 145 a 162: Sistema Constitucional Tributário…

ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas (comunicações por telegrama), de dados (comunicações por informática) e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Se a comunicação for por informática e por telefone ao mesmo tempo (skype) é denominada telemática. Sigilos:  Correspondência  Comunicação telegráfica …

Bioética e o Biodireito. Contudo, demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial, onde se analisa de uma maneira mais detalhada o posicionamento tomado pelo Superior Tribunal Federal (STF) ao Julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.510 a qual fora postulado a inconstitucionalidade do artigo 5º e inciso da Lei 11.105/2005. Palavras Chave: Bioética. Biodireito. Células-Tronco Embrionárias . Nascituro. 6 ABSTRACT The present study aims to analyze the…

Telegráficas são as comunicações por telegrama, que não é mais um meio hoje muito utilizado, mas é uma forma de correspondência. Comunicações de dados são comunicações feitos por meio de informática: e-mail, msn. Se estiver associado à telefonia, chama-se telemática. Se a comunicação utilizar a informática e mais a telefonia, chama-se telemática, então, teremos uma comunicação telemática, por exemplo, o Skype. Em vez de você usar o telefone, você usa transmissão de dados pelo…

economia processual, da eficiência jurisdicional entre outros, sendo assim constitucional ao contrario do que sustentam alguns autores. Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Direito Processual[2] na petição de ingresso na qualidade de amicus curiae na ADI 3695/DF “fica claro que o art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277/2006, não é inconstitucional.” COSTA MACHADO (2008, p. 304) assevera que “o fato é que a novíssima figura não infringe qualquer…

segurança jurídica e, até mesmo, do direito de ação. Pela grande divergência a cerca da constitucionalidade do referido artigo, inevitável a análise constitucional perante o Supremo onde já está sendo objeto de controle de constitucionalidade por meio da ADI 3.695, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. Dentre as diversas justificativas, há aquela que argumenta que o dispositivo em comento criaria uma espécie de sentença de primeiro grau vinculante, sendo que, como é de conhecimento…

jurisprudência do STF, notadamente a equipe responsável pelo “Notícias”, pelos “Informativos” e, agora, pelo extraordinário “A Constituição e o Supremo”, compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Ministro Nelson Jobim na Presidência, no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações…

SUPERVISIONADO ILHÉUS- BA 2014 IDENTIFICAÇÃO Aluno: Marinaldo Jorge de Alencar Curso: Técnico em Eletrotécnica Data Inicio: Turma: 03 Empresa: LM Aguiar Informática e Engenharia Período: Carga Horária: 300 horas Supervisor: Leonardo Messias Aguiar Supervisor IBEC: Amenemar Lopes Local Entrega: IBEC Certifico que o estagiário cumpriu, nas datas e locais registrados, o…

polêmica, pois as decisões definitivas de mérito produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante aos demais órgãos do Judiciário e do Executivo, sem possibilidade de qualquer outra declaração em contrário. Os legitimados ativos são os mesmos da ADI. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ADIN por omissão, é mecanismo do controle concentrado, cabível quando há omissão do Poder Público que impeça o exercício de direitos constitucionais. Como pressuposto, deve existir…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL TÉCNICO SUPORTE E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA DE SISTEMAS OPERACIONAIS 2014 2014 INTRODUÇÃO Segurança de sistemas operacionais é o esforço em programar métodos e tecnologias para garantir que um sistema operacional será usado apenas, e devidamente, por pessoas autorizadas. Este conceito da segurança na área de informática acabou surgindo ao longo do desenvolvimento dessa tecnologia e obteve maior…