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DA ANPEC, 1990-2010) Autor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Blog: http://srbgadelha.wordpress.com Brasília, DF Março de 2010 SUMÁRIO 1. A Economia Brasileira no Período Colonial: A Economia Açucareira do Nordeste; Auge e Declínio da Mineração 3 2. A Economia Brasileira de fins do seculo XIX até a crise de 1929 5 2.1 Crise Monetário-Financeira: Encilhamento (1889/91) 5…

.................................................................................................... 6 Lista de Tabelas............................................................................................................................. 7 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 8 1.1 Contextualização do tema .....................................................................................

analisado por uma categoria de jurisdição mais alta. 3.2. Princípio da iniciativa das partes: a jurisdição é inerte, logo o juiz não pode iniciar a ação sem a provocação das partes. O titular da ação penal pública é o MP, segundo o art. 129, I da CF. Na ação penal privada (igualmente na subsidiária da pública) é o ofendido o seu titular. (art. 29 e 30 da CPP). 3.3. Princípio da identidade física do juiz: segundo este princípio o juiz que acompanha a produção de provas deve julgar a…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

02/11/2014 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE [1] Luiz Alberto Nunes Moreira Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Constitucional, do curso de Direito, do Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior - IMMES, ministrado pelo professor Maurício José Ércole. Sumário: 1.Introdução; 2. Inconstitucionalidades e sua classificação; 3. Conceito e características do sistema de Controle de Constitucionalidade; 4.…

Apostila elaborada por: Prof. Msc. NOBLES, Antonio Valdeci Boa Vista/RR Agosto/2011 TÁBUA DA MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade

aos dois pelas decisões certas, que determinaram muitos dos rumos que tomei. O carinho e a compreensão de meus pais e de meu irmão, Dudu, foram igualmente essenciais para a conclusão desse ciclo. Minha gratidão pelas lições, pelos exemplos e pela segurança que me dão. Obrigado pelo privilégio de conviver com vocês, ainda que estejamos distantes fisicamente. Esta dissertação tem, com certeza, muito do que os três me ensinaram e me ensinam. A meus avós, Valter e Maria, importantes…

isto é, manifesta a vontade de que prevaleça determinada solução para o conflito; e, finalmente, se a parte vencida não se submete espontaneamente à vontade manifestada, age, de maneira prática, para realizar, mediante força, o comando do julgado. (1) Há, pois, no processo judicial a atividade de conhecimento e a de execução, formando os dois grandes capítulos da sistemática jurídica de pacificação social, sob o império da ordem jurídica, cujo objetivo maior é a eliminação das lides ou…

1 Curso: Comunicação Social ­ Habilitação Jornalismo Disciplina: Agência I, Agência III, Empreendedorismo e Gestão em Jornalismo, Comunicação Online, e Agência III Professor: William Pereira de Araújo Hugo de Moura RA: 2213054 Período: Turma: 3º ano Data: 30/06/2015 Nota: Noturno LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES ABAIXO: ● Você recebe este caderno com: TIPO DE PROVA PARÂMETR…

Direito Processual Penal Professor Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler João Paulo Sabaine Fagundes 1. INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.1. Conceito  Para Mougenot, o Direito Processual Penal pode ser definido como “o ramo do direito público que se ocupa da forma e do modo pelos quais os órgãos estatais encarregados da administração da justiça concretizam a pretensão punitiva, por meio da persecução penal e consequente punição dos culpados. Tem como conteúdo normas…