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Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa. Instituto de Pesquisas Rodoviárias. Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários: escopos básicos / instruções de serviço. – Rio de Janeiro, 2006. 409p. ( IPR. Publ., 729). 1. Rodovias – Aspectos ambientais - Normas. I. Série. II. Título. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Reprodução permitida desde que citado o DNIT como fonte. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE…

incorreções e/ou deficiências. Brasília, em 10 de julho de 2013. GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA Orientação para estudo (Inclui programas para as provas do Concurso e exemplos de provas do Concurso anterior) 1 GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA PROVA OBJETIVA A prova objetiva, de caráter eliminatório, visa a testar, de modo amplo, a capacidade de compreensão e a cultura dos candidatos, com base…

do próprio Direito. [Silva, 2001, p. 639]. Crime: Ato ou ação, que não se mostra abstração jurídica, mas ação ou omissão pessoal, tecnicamente, diz-se o fato proibido por lei, sob ameaça de uma pena, instituída em benefício da coletividade e segurança social do Estado. [Silva, 2001, p. 232]. Prisão: Na terminologia jurídica, é o vocábulo tomado para exprimir o ato pelo qual se priva a pessoa de sua liberdade de locomoção, isto é, da liberdade de ir e vir, recolhendo-a a um lugar…

objetiva (i) propor uma concepção relacional de letramento digital, alternativa às encontradas na literatura corrente, (ii) fundamentar a necessidade de tal concepção em uma análise sócio-histórica da relação entre inclusão, tecnologia e letramento, e (iii) ilustrar a utilidade de tal concepção para a pesquisa em inclusão digital no âmbito do campo aplicado dos estudos da linguagem. A fundamentação teórica abrange estudos sobre inclusão digital e letramento digital, teorias de…

Seção I - Do currículo dos Cursos 02 Seção II - Do Estágio Curricular 05 Seção III - Da Monitoria 07 Seção IV - Da Educação Física 09 Capitulo II - Da Seleção e da Admissão, da Matrícula, da Oferta de Disciplinas, da Inscrição em Disciplinas , do Trancamento de Curso, do Desligamento do Aluno e do Preenchimento de Vaga. 09 Seção I - Da Seleção e da Admissão 09 Seção II – Da Matrícula 10 Seção III - Da Oferta de Disciplinas e da Inscrição em Disciplinas 11 Seção IV…

oficiosa confessionalidade do Brasil......................39 RAZÕES PARA O ALBERGUE E A PROTEÇÃO DO DIA DE DOMINGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO................................................................41 22 Importância do tópico para a questão da liberdade religiosa.............41 23 Raízes histórico-religiosas da santidade do dia de domingo.............41 24 Posicionamento dos cristãos frente ao domingo como dia de…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é…

Apucarana INC – Inciso OIT – Organização Internacional do Trabalho RO – Recurso Ordinário STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 DANO MORAL 14 2.1 BREVE HISTÓRICO 14 2.2 DANO MORAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 17 2.3 DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 19 2.4 CONCEITO DE DANO MORAL 21 2.5 A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL 23 2.6 FUNDAMENTOS PARA A…

UK. Elsa K. Lee, CISA, CISM, CSQA, AdvanSoft International Inc., USA Kenny K. Lee, CISA, CISSP, Countrywide SMART Governance, USA Debbie Lew, CISA, Ernst & Young LLP, USA © 2007 IT Governance Institute. Todos os direitos reservados. www.itgi.org 1 CobiT4.1 AgrAdecimentos (continuAção) Donald Lorete, CPA, Deloitte & Touche LLP, USA Addie C.P. Lui, MCSA, MCSE, First Hawaiian Bank, USA Debra Mallette, CISA, CSSBB, Kaiser Permanente, USA Charles Mansour, CISA, Charles Mansour Audit…

instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília,…