Acção Declarativa

significa a reconstituição natural? 32. O que significa a execução específica? Artigo 827º CC. 33. Qual a diferença entre coação e coerção e coercibilidade? 34. Como se distinguem os tribunais arbitrais dos tribunais comuns? 35. Distinga legítima defesa, acção directa e estado de necessidade. 36. É admissível a legítima defesa contra legitima defesa? 37. O que é o sistema jurídico? 38. Qual a estrutura da regra jurídica? 39. O que são princípios jurídicos? 40. Distinga princípios…

troca, doação, locação, empréstimo, depósito, mandato, gestão, edição, representação dramática, sociedade, parceria rural, constituição de renda, seguro, jogo e aposta, e fiança. Os inominados são contrários aos nominados, não necessitando de uma acção legal, pois estas não estão definidas em lei, precisando apenas do básico dos contratos (que as partes sejam livres, que os produtos sejam lícitos e etc.). VI – Solenes e não solenes: Os solenes são os contratos que necessitam de…

equitativas, capazes de oferecer às pessoas segurança e desenvolvimento, ao mesmo tempo que defendem a sua dignidade, 1 FIAS e AIESS acreditam que um maior conhecimento e compreensão da temática dos Direitos Humanos contribuirão para o aperfeiçoamento da acção e intervenção dos profissionais de Serviço Social em benefício daqueles que necessitam dos seus serviços. 4. Os profissionais de Serviço Social trabalham com os utentes a diversos níveis: ao nível do indivíduo e da família (nível…

capazes de oferecer às pessoas segurança e desenvolvimento, ao mesmo tempo que defendem a sua dignidade, 1 FIAS e AIESS acreditam que um maior conhecimento e compreensão da temática dos Direitos Humanos contribuirão para o aperfeiçoamento da acção e intervenção dos profissionais de Serviço Social em benefício daqueles que necessitam dos seus serviços. 4. Os profissionais de Serviço Social trabalham com os utentes a diversos níveis: ao nível do indivíduo e da família (nível micro); ao nível

seu comportamento. À medida que o indivíduo avança no processo de aprendizagem, as soluções encontradas vão se cristalizando na forma de regras de produção ou procedimentos. Esse processo cognitivo, no qual os conhecimentos representados na forma declarativa vão sendo compilados em regras ou procedimentos, é chamado por Anderson (1995) de “procedimentalização”: refere-se ao processo através do qual as pessoas, durante a aprendizagem, mudam de um uso explícito de conhecimento declarativo…

corroboração argumentativa. II No ensaio de Wyndham Lewis6, Ernest Hemingway, the “Dumb-Ox”, Hemingway é descrito como um animal falante7 que permanece arredado de interesses sociais ou políticos. A sua arte, aparentemente de superfície, é uma arte da acção que exibe como tópico a violência. Tendo sido expurgados os motivos que justificam a brutalidade, é do espectáculo da sua encenação que tratam as suas histórias. O ponto é estabelecido numa comparação com William Faulkner:…

socioeconómicas que vêm atravessando as sociedades contemporâneas em todos os cantos do mundo. Tais transformações constituem um conjunto de novas realidades e problemas que parecem implicar acrescidas dificuldades e novos desafios para os trabalhadores e a acção sindical. Considerando que o conhecimento constitui um instrumento fundamental para a intervenção social, este Manual visa suscitar a reflexão e o debate através de uma iniciação fundamentada às principais questões que a…

socioeconómicas que vêm atravessando as sociedades contemporâneas em todos os cantos do mundo. Tais transformações constituem um conjunto de novas realidades e problemas que parecem implicar acrescidas dificuldades e novos desafios para os trabalhadores e a acção sindical. Considerando que o conhecimento constitui um instrumento fundamental para a intervenção social, este Manual visa suscitar a reflexão e o debate através de uma iniciação fundamentada às principais questões que a…

vista a melhorarem o seu bem-estar e aumentarem a sua protecção social. Por outro lado, a informalidade ilegítima deriva da fraqueza e 7 Cruz, Teresa. 2005. A organização dos trabalhadores do sector informal dos mercados de Maputo e sua acção na promoção de melhores condições de vida e de trabalho.Bureau Internacional de Trabalho. Genebra. Pp 2. Trabalho de Licenciatura - Yara Lúcia Salvador 17 O Imposto Simplificado Para Pequenos Contribuintes no Sector Informal –…

socioeconómicas que vêm atravessando as sociedades contemporâneas em todos os cantos do mundo. Tais transformações constituem um conjunto de novas realidades e problemas que parecem implicar acrescidas dificuldades e novos desafios para os trabalhadores e a acção sindical. Considerando que o conhecimento constitui um instrumento fundamental para a intervenção social, este Manual visa suscitar a reflexão e o debate através de uma iniciação fundamentada às principais questões que a…