Acusador Privilegiado

período — afirma um historiador — surge um sentimento religioso mais humano e singelo. Cada casa quer ter sua capela própria, onde os moradores se ajoelham ante o padroeiro e protetor. Cristo, Nossa Senhora e os santos já não aparecem como entes privilegiados e eximidos de qualquer sentimento humano. Todos, fidalgos e plebeus, querem estar em intimidade com as sagradas criaturas e o próprio Deus é um amigo familiar, doméstico e próximo — o oposto do Deus "palaciano", a quem o…

ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A PREFEITO MUNICIPAL. DESVIO DE FINALIDADE DE VERBA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO, PELO FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Declarada a inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/02, que acrescentou os §§ 1º e 2º ao artigo 84 do Código de Processo Penal (ADI nº 2797/DF), não há mais que se cogitar, no caso, da existência de foro privilegiado, reconhecendo-se que o juízo singular é o competente para processar e julgar as ações por…

ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A PREFEITO MUNICIPAL. DESVIO DE FINALIDADE DE VERBA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO, PELO FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Declarada a inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/02, que acrescentou os §§ 1º e 2º ao artigo 84 do Código de Processo Penal (ADI nº 2797/DF), não há mais que se cogitar, no caso, da existência de foro privilegiado, reconhecendo-se que o juízo singular é o competente para processar e julgar as ações por…

seres que tem vida, animismo). São afirmações ousadas em uma época em que o pensamento teológico filosófico medieval era ainda predominante, e tinha como uma de suas peças básicas a astronomia de Ptolomeu que afirmava ser a Terra um ponto imóvel privilegiado, centro do movimento circular de todos os corpos celestes, teoria que afinava tanto com os textos bíblicos quanto com o pensamento racional aristotélico que a escolástica integrava num todo unitário. Seguindo deduções tipicamente…

Eduardo Pereira da Silva, em seu artigo intitulado “Prerrogativa de Foro no Inquérito Policial”, no sítio “Jus Navigandi” da rede mundial de computadores8: Não se pode ignorar, porém, que a investigação pré-processual, tendo como destinatário o órgão acusador, também deve ser desempenhada por órgão diverso ao do julgamento, sob pena de ofensa ao sistema acusatório. No Brasil, tradicionalmente a investigação pré-processual é atribuída às das polícias judiciárias (Polícias Civis e Polícia…

primeiramente, define os respectivos postos, depois passa para a investigação propriamente dita, com reunião de provas e documentos (que também podem ser adquiridos por meio de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico), convocação dos acusados e acusadores, etc. Depois de realizadas as investigações, o produto final do procedimento é um relatório que aponta se a denúncia tinha realmente fundamento. Esse relatório é votado por todos os membros, que podem recomendar penas. A…

1 SUMÁRIO 1. Autor: Cristina Emy Yokaichiya e Juliana Garcia Belloque.................4 Súmula: “No julgamento realizado no plenário do júri, há incompatibilidade entre o reconhecimento do homicídio privilegiado pelos jurados – quando a conduta se realizou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima (art. 121, §1º, última parte, CP) – e o quesito referente à qualificadora do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, quando a imputação…

Império, o cristianismo passou a crescer, criando em torno de si um conjunto de adversários. Foi necessário, que, para manter a superioridade do cristianismo, os cristãos tivessem que se organizar em torno da razão. Com o intuito de defender dos acusadores surge a Patrística, nesse contexto surgiram pensadores que defendiam a separação entre fé e razão, e alguns que faziam com que elas se encontrassem como fez Santo Agostinho, “A fé não substitui nem elimina a inteligência, pelo…

que dele fazemos. Nós nos criamos a imagem e semelhança de um deus artificial: nos trocamos a nós mesmos através de cirurgias plásticas e remodelagens do nosso corpo e do nosso espírito. Somos recicláveis e re-aproveitáveis. Tornamo-nos objetos privilegiados dos novos magos e feiticeiros da indústria da renovação generalizada da espécie humana. Não temos doenças e não estamos doentes, segundo os nossos novos guias tecnocientíficos, somos nós os doentes. Somos física, psicológica,…

Abaixo estão elencados os principais. A palavra Inquisidor0 teve origem no IV Concílio de Latrão do Canom 8 em 1215. Ele era o que comandava o Tribunal e julgava os hereges quando houvesse difamação em público. No início, exercia a função de juiz e acusador. Não era necessário o advogado de acusação, pois o Inquisidor fazia esse papel. Mas depois de alguns anos, criou-se um cargo próprio para isso. O livro Manual dos Inquisidores, traduzido por Maria José Lopez da Silva, descreve o…