Acusador Privilegiado

Leitura de texto Trata-se de uma passagem da Apologia de Sócrates, texto escrito por Platão. Em tais circunstâncias, pergunto: que diziam exatamente os meus caluniadores? Importa ler a declaração que esses prestaram, sob juramento, na qualidade de acusadores: “Sócrates é culpado de investigar, em excesso, os fenômenos subterrâneos e celestes [...]” Mas a verdade, atenienses, é que eu não conheço nada dessas matérias. Sua preocupação, no entanto, era outra. Ei-la revelada em…

procedimento da inquisitio, onde a coletividade era o órgão judicante, decidindo pelos próprios interesses ou instituindo e elegendo agentes estatais para tanto. Acusatório: surgiram as quaestiones perpetuae e a acusatio, em que não havia um acusador particular: cognitio extra ordinem: temos o período da cognitio extra ordinem, quando, sobre os tribunais especiais das quaestiones, prevaleceram os órgãos jurisdicionais constituídos pelo príncipe, e voltou a imperar, com o…

possibilidades em homenagem à norma hipotética fundamental consistente na ampla defesa, a defesa não pode ser apenas formal, cumprir uma formalidade, deixando ao Estado Juiz e ao Estado Acusador o conduzir do processo. A defesa deve ser efetiva, buscar concretizar as garantias individuais materiais do acusado perante o Estado Acusador. Uma defesa falha, meramente formal, macularia o feito por violação do que foi preconizado na constituição. Nas palavras de Scarance Fernandes18 "o fato…

Leitura de texto Trata-se de uma passagem da Apologia de Sócrates, texto escrito por Platão. Em tais circunstâncias, pergunto: que diziam exatamente os meus caluniadores? Importa ler a declaração que esses prestaram, sob juramento, na qualidade de acusadores: “Sócrates é culpado de investigar, em excesso, os fenômenos subterrâneos e celestes [...]” Mas a verdade, atenienses, é que eu não conheço nada dessas matérias. Sua preocupação, no entanto, era outra. Ei-la revelada em…

vida são de competência para processo e julgamento pelo tribunal do júri, os demais são da s varas criminais (CULPOSOS). Homicídio – art. 121, CPdo Código Penal. - Figuras típicas. Homicídio Privilegiado. Homicídio Qualificado. Homicídio Culposo Homicídio Simples (art. 121, caput) Homicídio Privilegiado = causa de diminuição de pena (art. 121, § 1º) Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º) Homicídio Culposo - simples (art. 121, § 3º) Homicídio Culposo/Doloso - Causas de Aumento de…

sociedade da época. Em seu julgamento, segundo as práticas da época, diante de um júri de 501 cidadãos, Sócrates apresenta um longo discurso, sua apologia ou defesa, em que, no entanto, longe de se defender objetivamente das acusações, ironiza seus acusadores, assume as acusações dizendo-se coerente com o que ensinava, e recusa declarar-se inocente ou pedir uma pena. Com isso, de acordo com a prática da época que obrigava o júri a optar pela acusação ou pela defesa, só resta como…

questão de política criminal, boa parte da doutrina e inúmeros acórdãos entendem cabível o privilégio do art. 155, § 2º, do CP, àquelas hipóteses previstas no § 4º do mesmo artigo, a exemplo do que ocorre com a admissão do homicídio qualificado-privilegiado. 2.6 INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA Este método supõe o preceito legal como parte integrante de uma regulação mais ampla. Deve, portanto, tal preceito ser tomado em um sentido que esteja em concordância com outra disposição,…

Duplo grau de jurisdição É o direito que as pessoas tem de ter a suas decisões revistas por tribunais superiores, em relação a matéria de direito ou de fato. As autoridades que tem foro por prerrogativa de função não tem foro privilegiado, pelos recursos aos quais são cabíveis, não ter matéria de fato, só matéria de direito. recursos De matéria de fato De matéria de direito Apelação Embargos de declaração Rese (recurso especial em sentido estrito) Mandado de segurança Embargos

modelo capitalista liberal” [13], “...democracia político- institucional...democratização socioeconômica” [14], “...geopolítica internacional...” [15], entre outras. O orador é jornalista e expõe suas idéias em mídium de alcance privilegiado. Por pertencer aos articulistas d’O Estado de São Paulo2, está revestido do prestígio e do poder ideológico - que impingem valor sociocultural ao seu discurso - advindos dessa Instituição. Além disso, o texto apresenta-o como…

setores críticos estas medidas. Em grande parte, setores outrora aliados e apoiadores de Lula e do PT. No debate público, Lula movimentava-se dentro de um sistema actancial em que assumia diferentes papéis. Vejamos: Denunciante: Lula era porta-voz privilegiado da maior parte da população no que diz respeito às dificuldades de acesso ao Ensino Superior. Podia perfeitamente bradar a denúncia a um nível de Ensino que, em 2003 via apenas 7,5% dos jovens entre 18 e 25 anos, terem concluído…