Acusador Privilegiado

seu longo e padecido processo inquisitorial. Tem-se, assim, a possibilidade de observar, a partir da arte, os procedimentos eclesiásticos que levaram o nolano a ser processado, julgado e executado pelo Santo Ofício, criando um ponto de observação privilegiado e profícuo para debates acadêmico-jurídicos. 3. Inquisição: breve contextualização histórica Para compreendermos o contexto político-religioso no qual Bruno se encontrava inserido, devemos vislumbrar certos aspectos da Inquisição.…

as justiças senhoriais e todos passaram a ser submetidos aos mesmos tribunais. Desta forma, vem à lume o princípio do juiz natural (ou juiz legal, como querem os alemães) com o escopo de extinguir os privilégios das justiças senhoriais (foro privilegiado), assim como afastar a criação de tribunais de exceção, ditos ad hoc ou post factum. Destarte, todos passam a ser julgados pelo “seu” juiz, o qual encontra-se com sua competência previamente estabelecida pela lei, ou seja, em…

adversários. Foi necessário, que, para manter a superioridade do cristianismo, os cristãos tivessem que se organizar em torno da 2 Espécie de planta venenosa que é base para preparação de uma bebida venenosa. razão. Com o intuito de defender dos acusadores surge a Patristica3 , nesse contexto surgiram pensadores que defendiam a separação entre fé e razão, como fez Tertuliano (leigo que exerceu forte influencia na igreja de Catargo), ou mesmo fazendo com que a fé se encontre com a…

(praetor) e, no máximo, cinquenta cidadãos. 16 No tocante às listas oficiais elas continham cerca de mil nomes de jurados, e estes eram, individualmente, colocados numa urna, para serem posteriormente indicados; poderia haver tanto recusa do acusador (tacitamente, pela não-indicação) quanto do acusado (pela rejeição). Quem presidia era um magistrado que tinha a incumbência examinar, minuciosamente, a acusação; decidir sobre questões de competência; receber o juramento das…

individual e á propriedade. Era garantido aos acusados a mais plena defesa com todos os recursos e meios essenciais a ela, desde a nota de culpa, entregue em vinte e quatro horas ao preso e assinada pela autoridade competente, com os nomes do acusador e das testemunhas[38]. Em 16 de julho 1934 veio a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, cujo grande paradigma foi a Constituição de Weimar. No artigo 24 foi prevista a ampla defesa, nos termos que a lei assegurará…

também ao excesso existente na própria organização da justiça tradicional. É apontada por alguns reformadores a inconsistência e a irregularidade do poder de punir concernentes à função desempenhada por juízes até então com um preparo duvidoso, privilegiados por transferências do seu título de forma nada metódica; a crítica se estende as diversas instâncias encarregadas de julgar de forma independente e não harmônica os casos cabíveis à justiça comum; enfim, a constante existência de…

assentado que estava em uma grande pedra no lado de fora da porta dos fundos. Ele ressentiu-se de que houvessem culpado o seu pai pelos erros que alegavam haverem sido cometidos por ele; e assim avançou, destemidamente, para confrontar-se com os seus acusadores. Os anciães ficaram confusos. Alguns estavam inclinados a ver o episódio com humor, enquanto um ou dois pareciam pensar que o menino fosse um sacrílego, se não até blasfemo mesmo. José estava perplexo e Maria indignada, mas Jesus…

vicissitudes empíricas da existência humana, como vimos há pouco. Pois é neste contexto que a presunção do conhecimento histórico positivista (e particularmente do "historicismo jurídico"), que a partir do ponto de vista do presente posicionam-se de modo privilegiado para conhecer o passado, se faz notar. Na medida em que seu procedimento implica em homogeneizar o passado, compreendendo-o a partir da inteligibilidade do quadro discursivo atual e da configuração do saber vigorante, sem…

existência de um governante forte para apaziguar os conflitos humanos, a guerra de todos contra todos (Bellumomnia omnes), só seria possível através do contrato social), que provoca o início de sua disputa com John Bramall, bispo de Derry, o principal acusador de Hobbes como sendo um “materialista ateu”. A publicação do “De Corpore”, em 1665, irá resultar em uma polêmica com os principais membros da Royal Society, que criticaram suas contribuições para a matemática bem como as posições…

mesma sorte. Até hoje paira sobre ele a suspeita de ter sido um miserável covarde que traiu os amigos e se suicidou na prisão. Outros negam até a própria relevância da sua participação na inconfidência mineira, pintando-o como um simples espectador privilegiado, amigo de Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, freqüentadores assíduos dos saraus que ele promovia. Os clássicos da historiografia da inconfidência mineira são unânimes em valorizar sua participação no movimento. Parece que…