Acusação Getulio Vargas

formado por vinte e quatro pessoas. O primeiro encarregava-se de julgar apreciando o caso concreto, concedendo os veredictos, enquanto o segundo encarregava-se da acusação, pois era composto por testemunhas oculares do fato criminoso. Sobre o Tribunal do Júri inglês, elucida Rangel (2008, p. 485) que: Nesse conjunto de medidas, acusação pública, que até então era feita por um funcionário, espécie de Ministério Público, passou a ser feita pela comunidade local quando se tratava de crimes…

Direito: Nomeados pelo Imperador, atuavam na comarca. Principal função era presidir o Conselho de Jurados e aplicar a lei aos fatos. Eram vitalícios e deviam ser bacharéis em direito, com prática de um ano no foro. Presidiam os dois júris da época, o de acusação e o de sentença. 2) Juízes Municipais: Nomeados pelos presidentes das Províncias, escolhidos em lista tríplice feitas pelas Câmaras Municipais, por 3 anos, entre pessoas bem conceituadas. Podiam ser formados em direito ou…

pela Europa até a deflagração da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a mais violenta e tecnológica das guerras até então, que terminou com as explosões atômicas em Hiroshima e Nagasáqui. No Brasil, em 1930 Getúlio Vargas subiu ao poder, iniciando um período que ficaria conhecido como a "era Vargas" e que compreende a ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945. Em seu governo, houve uma série de medidas que centralizaram o poder, entre elas a dissolvição do Congresso Nacional e dos…

sistema acusatório; Resposta: O sistema inquisitivo tem como nota essencial a reunião na mesma pessoa as funções de acusar, defender e julgar. Já o sistema acusatório deve seu nome ao fato de que alguém somente poderia ser levado a juízo mediante uma acusação. Sua nota essencial é a distribuição das funções de acusar, defender e julgar a pessoas distintas (constituição de uma relação processual penal). Predominou na Antiguidade (principalmente na Índia, em Atenas e na Roma republicana). …

Universidade Estadual de Ponta Grossa Setor de Ciências humanas Letras e Artes Departamento de História Licenciatura em História Programa Orientado de Revisão Bibliográfica Professora: Ângela Aluno: Hevilton Fundação Getúlio Vargas Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil-CPDoc. LATTMAN-WELTMAN, Fernando. A imprensa faz e desfaz um Presidente/ Fernando Lattman-Weltman, Plínio de Abreu Ramos, José Alan Dias Carneiro. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994

toda a agitação tenentista dos anos 20, criaram a Aliança Liberal, que lança Getúlio Vargas para a presidência da Republica, rejeita a fraude eleitoral e impõe, pelas armas seu empossamento. Mas a mudança no perfil do Estado não é tão profunda. O novo governo é formado a partir de uma aliança entre a velha oligarquia rural e os setores industriais emergentes. O aparelho militar, agora reunido em torno de Getúlio Vargas, se torna o principal instrumento de consolidação do novo pacto…

Benario". Meu trabalho em Berlim Oriental teria sido infinitamente mais difícil sem a ajuda do jovem ítalo-germano-brasileiro Dario Canale (que eu havia entrevistado em 1967 no Brasil, quando ele esteve preso nos xadrezes da Polícia Federal sob a acusação de "subversão"). Dario ajudou-me na busca e seleção de material sobre Olga e Otto Braun, levou-me a conhecer a prisão de Moabit em Berlim Ocidental, e acabou por obrigar sua sogra Elfriede Brüning, a convidar suas amigas,…

anos de ditadura militar. Tancredo Neves: Era um mestre na arte de tecer acordos políticos. Nascido na cidade mineira de São João del Rey, foi vereador, deputado estadual, deputado federal, ministro da Justiça (no governo constitucional de Getúlio Vargas), primeiro-ministro (no governo parlamentarista de João Goulart), senador e governador de Minas (escolhido pelo voto direto em 1982). Também participou ativamente da campanha das "diretas já", que culminou nos comícios de mais de 1…

agredidos e submetidos a ficar sem beber e comer. Prontidão não consegue aguentar por muito tempo e modifica seu testemunho alegando que os irmãos propôs que ele falasse aquilo em troca de uma posterior gratificação. O delegado então consegue a acusação para revelar o crime, mas queria ainda a confissão dos irmãos. O delegado continua mantendo Sebastião e Joaquim presos e nus, sofrendo todas as torturas, mas eles nada diziam. Ele portanto resolve prender também a mãe, dona Ana, da qual…

determinados pelo CSN. Todos os suspeitos de atividades contra a "segurança nacional" passaram a ser julgados por tribunais militares. Combate estratégico no Araguaia O Brasil já havia passado por quarteladas — como a derrubada do governo de Getúlio Vargas em 1945 e a tentativa de impedir as posses de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Mas em 1964 foi levado a cabo um projeto das forças mais reacionárias internas e externas, que vinha sendo gestado desde a criação da Escola Superior…