Acumulação De Processo Nas Varas Civeis

da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e audiência de instrução e julgamento, realizada perante essa ilustrada Vara, em…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM PATRIMÔNIO CULTURAL DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Tassiara Jaqueline Fanck Kich Santa Maria, RS, Brasil 2011 DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL Tassiara Jaqueline Fanck Kich Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-................- SP. ..........................., brasileira, solteira, recursos humanos, inscrita no CPF nº ..................................., portadora da cédula de identidade RG nº ........................., residente e domiciliada na Rua, vem, por seu advogada subscritora (doc. 01), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMA DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx/yy. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, inscrito no CPF No. XXX.XXX.XXX-XX e RG No. X.XXX.XXX, residente a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, No. xxx, – Bairro xxxx – Lauro Müller/SC, CEP: xx.xxx-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que ao final subscreve, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO- ACIDENTE em face do…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA ..... Proc. N.º: ........ ...................................., já devidamente qualificado nos autos do feito epigrafado, não se conformando, data venia, com a respeitável sentença prolatada por esse D. Juízo, vem, tempestivamente, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, dela interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO na forma das razões anexas, requerendo que, admitidos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX. “Direitos Sociais – para o eminente jurista Paulo Bonavides: [...] A observância, a prática e a defesa dos direitos sociais, a sua inviolável contextura formal premissa indeclinável de uma construção material sólida desses direitos, formam hoje o pressuposto mais importante com que fazer eficaz a dignidade da pessoa humana nos quadros se uma organização democrática da Sociedade e do

JUNDIAÍ – SP 2011 Jundiaí, ____ de ________________ de 2011. O IMPACTO DA LEI Nº 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sílvia Gáspari Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação para a obtenção do título de Especialista em Engenharia de Pessoas E aprovada na sua versão final, em _______________________, atendendo às normas da legislação vigente da Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa.…

inadimplência financeira não gera prejuízo para a instituição de ensino, que mantém assegurado o seu direito de vir a cobrar seus créditos pelas vias legais, mantendo assim o devido equilíbrio social. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ FLAVIA BRUM CURY brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade n.º 114.911.95-1, expedida pelo IFP e do C.P.F. - MF : 052.323.487-28, nascida em 23/04/77, com 20 (vinte)…

prisão especial. c) terá direito à prisão especial somente mediante decisão judicial. d) terá direito à prisão especial quando requerida diretamente ao Tribunal de Justiça. Questão 13 Tendo sido Heráclito preso por determinação de um juiz da área cível, em ação de pensão alimentícia, e havendo alguma dúvida quanto à legalidade da prisão, é CORRETO afirmar que a) o ato do juiz é inatacável por haver amparo constitucional. b) poderá ser impetrado habeas corpus. c) somente caberá pedido de…

ENUNCIADOS Enunciados atualizados até o XXXV FONAJE Enunciados Cíveis ENUNCIADO 1 – O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor. ENUNCIADO 2 – Substituído pelo Enunciado 58. ENUNCIADO 3 – Lei local não poderá ampliar a competência do Juizado Especial. ENUNCIADO 4 – Nos Juizados Especiais só se admite a ação de despejo prevista no art. 47, inciso III, da Lei 8.245/1991. ENUNCIADO 5 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da…