Acumulação De Processo Nas Varas Civeis

Família Monogâmica. Cumpre ressaltar que o matrimônio por grupos é característica do estado selvagem, a família sindiásmica é da barbárie, enquanto que a monogâmica é a da civilização. Na medida em que ocorre o fenômeno do aumento da produção e da acumulação do capital, o homem passa a aferir relevância social também em função da riqueza, passando a se preocupar com a questão da herança e da hereditariedade, criando o direito hereditário paterno. Houve uma preocupação em passar…

GRANDE DO NORTE MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NATAL 2010 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR (Coord.) VIRGÍNIA REGO BEZERRA (Coord.) HEITOR GALÚCIO DE ANDRADE FIGUEIRA (Colab.) THIAGO DE LIMA BANDEIRA (Colab.) MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Manual prático com orientações de procedimentos e fluxos de trabalho das secretarias das varas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio Grande do Norte. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JOÃO CARLOS DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., nº..., bairro..., Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul, CEP ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por meio

MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NATAL 2010 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR (Coord.) VIRGÍNIA REGO BEZERRA (Coord.) HEITOR GALÚCIO DE ANDRADE FIGUEIRA (Colab.) THIAGO DE LIMA BANDEIRA (Colab.) MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Manual prático com orientações de procedimentos e fluxos de trabalho das secretarias das varas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio Grande do Norte. NATAL DEZEMBRO-2010

Entre as medidas simplificadoras encontra-se a instituição dos juizados especiais cíveis e criminais, no caso brasileiro determinada pela própria Carta Magna de 1988, que, no art. 98, I, incumbiu a União (no Distrito Federal e nos Territórios) e os Estados de criarem os Juizados Especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e de infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE Autor, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº., com sede na, , representada pelo empresário individual, CPF ne RG n°. vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituído conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional situado na Rua, propor a presente…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____________ - ___. Petição Inicial (nome, qualificação e endereço), por intermédio seu procurador ao final assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, nº___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, perante de V. Exa. ingressar com AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra…

entrevista semi-estruturada com utilização de um roteiro e registros gravados e a observação assistemática/livre durante as entrevistas. Os sujeitos foram 06 assistentes sociais da área do judiciário que atuam na Justiça da Infância e Juventude, Vara de Família e NOADE em Natal/RN. A pesquisa Objetiva analisar as demandas e desafios do Serviço Social e sua contribuição na garantia e efetivação de direitos no Judiciário na contemporaneidade. O percurso estabelecido entre…

comum, seja nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ou na inexistência dessa, nas Varas Criminais. Destarte, esta nova perspectiva, embora tenha alterado alguns dispositivos já existentes no ordenamento jurídico, nada inovou, exceto quanto à aplicação de Medidas Protetivas de Urgência em favor da mulher, as quais possuem natureza penal e cível, daí outra modificação, optou o legislador em declinar competência ao Juiz Criminal, o qual passa a acumular competência…

EXCEEENTÍSSIMO(A) SENIIOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3: VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Processo n° 0018338-74.2000.8.26.0114 Ordem n. 1481/00 Ação acidentaria O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, por seu Procurador Federal que esta subscreve, com mandato "ex lege", vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., nos autos da ação acidentária que lhe move JOSÉ CLAUDIONOR GRANA, por não se resignar com a r. sentença de fls. 313/318,…