Manual dos Juizados Especiais

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS

NATAL
2010

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR (Coord.)
VIRGÍNIA REGO BEZERRA (Coord.)
HEITOR GALÚCIO DE ANDRADE FIGUEIRA (Colab.)
THIAGO DE LIMA BANDEIRA (Colab.)

MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS

Manual prático com orientações de procedimentos e fluxos de trabalho das secretarias das varas dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Rio Grande do Norte.

NATAL
DEZEMBRO-2010

Catalogação na Fonte: Bibliotecário Documentarista Ezequiel da Costa Soares Neto. Ceará Mirim/RN

M294

Manual expresso dos juizados especiais cíveis e criminais /
Hadja Rayanne Holanda de Alencar, Virgínia Rego Bezerra
(Coord.). Heitor Galúcio de Andrade Figueira, Thiago de
Lima Bandeira (colab.). – Natal, 2010.
47p.
ISBN:
1. Juizados Especiais. 2. Cívil. 3. Criminal. I. Titulo.
CDU – (035)

“A mudança é a lei da vida. E aqueles que confiam somente no passado ou no presente estão destinados a perder o futuro”
John F. Kennedy

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 5
PARTE I – JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
1 AJUIZAMENTO OU ATERMAÇÃO......................................................................... 7
1.1 PROCEDIMENTOS PRÉVIOS.............................................................................. 7
1.1.1 Competência..................................................................................................... 7
1.1.2 Verificação da competência de foro............................................................... 8
1.1.3 Requerimento Inicial........................................................................................ 8
1.2 ROTINA DE AJUIZAMENTO OU ATERMAÇÃO................................................... 9
1.3 SUGESTÕES DE BOAS PRÁTICAS E