Acumulação De Cargos Públicos Na área Da Saúde

Justiça do Estado de São Paulo, em 1891, com a promulgação da Constituição da época, somente no ano de 2010 o Governo do Estado de São Paulo instituiu, pela primeira vez, um Plano de Cargos e Carreiras para seus servidores. No princípio, há mais de um século, eram contratações simples e depois vieram os concursos públicos. A ascensão na carreira era feita por indicação do superior hierárquico imediato, tabelião ou Magistrado. Não se falava em avaliar o desempenho do servidor na busca…

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. [1] Sumário: Emenda 51. Da Saúde. §4º, § 5º e § 6º do artigo 198 da CF/88. Art. 2º da Emenda Constitucional 51. Parágrafo único. Exposição de motivos da MP nº 297, de 2006. Observação. Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Regime trabalhista. FUNASA ou FNS. Princípios constitucionais.…

servidores públicos do Município de Sant’Ana do Livramento. Art. 2 - Esta Lei estatui direitos e deveres dos servidores públicos considerados para seus efeitos, como a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo, em comissão, e aqueles de que trata o artigo 246 das Disposições Transitórias e Finais desta Lei, com vínculo e mediante remuneração paga pelos cofres municipais em contraprestação de serviço. “Alterado pela lei nº 3.910, de 18.12.1998”. Art. 3…

TRIB UNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, designada pela Portaria n.º 1475/2008­GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará de 07 de agosto de 2008, considerando a Resolução n.º 014/2008­GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará de 28 de agosto de 2008, com aprovação do Tribunal Pleno, tendo em …

questão ou fizer uma questão parecida, VOU ACERTÁ-LA e eu vou te vencer”. 1001 Sei que você também quer ter esse pensamento ou algo parecido!!! Sou professor de curso online para concursos e presencial. Dou aula em cursos para concurso público desde novembro de 2003 e já fiz diversos concursos e passei em alguns. Meu primeiro concurso foi em 1996 por sugestão do meu primo Alex. Já trabalhei na administração pública do município do Rio de Janeiro, do estado do RJ e da…

ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL III – preservar os interesses gerais e coletivos; IV – promover o bem de todos; V – proporcionar aos seus habitantes, condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI – dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública,…

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015 A SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES, sediada na cidade de Londrina, Estado do Paraná, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente

seletivo. São princípios aplicados à licitação: 1) Procedimento formal – impõe à Administração a observância às prescrições legais que regem todo o procedimento licitatório. 2) Publicidade de seus atos – todos os atos do procedimento devem ser públicos, inclusive a abertura dos envelopes da documentação e da proposta. 3) Vinculação ao edital – a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital o qual vincula não só a Administração, mas também os licitantes. 4)…

SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA - INTA SOBRAL COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE: DINÂMICA DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ACADEMICOS Aristides Lima Elaine Fernanda Pinto Poliany Carlos Ranielle SOBRAL - CE ABRIL - 2011 RESUMO DO SEMINÁRIO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE: DINÂMICA DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE Resumo do Seminário apresentado, ao professor Felipe Franklin da disciplina Políticas de saúde no Brasil da turma básica, turno manhã do curso de…

10) Cópia da Carteira de trabalho (página da foto e o verso). 11) Escolaridade compatível com o cargo (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). 12) Cópia da carteira do órgão de classe ou conselho (CRM /Motorista /Coren etc.). 13) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo; incluindo a carga horária, o vínculo jurídico, horário de entrada e saída das…