Acumulação De Cargos Públicos Na área Da Saúde

pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com participação exclusiva de particulares no seu capital e pública na sua administração. c) entidade paraestatal desempenha atividades de interesse coletivo, em regime de direito privado, não possuindo fins lucrativos. d) autarquia é criada por lei de iniciativa do Chefe do Executivo, atua em nome próprio e não responde objetivamente pelos atos que seus agentes causarem a terceiros. 02) (Analista- 2013 – Eletrobrás--Área…

eficiência e, também, ao seguinte: I - nos cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de prvas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei…

as redes de abastecimento urbano e à SUVALE, hoje CODEVASF, os Projetos públicos de Irrigação situados no vale do Rio São Francisco. O DNOCS, conforme dispõe a sua legislação básica, tem por finalidade executar a política do Governo Federal, no que se refere a: a) beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; b) irrigação; c) radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; d)…

Administração Pública, e a conduta funcional dos agentes, denomina-se: Ato Ordinatório. 002 - Os Atos administrativos que contêm um comando geral do Executivo. São editados com o objetivo de alcançar a correta aplicação da lei pelos órgãos e agentes públicos, denominam-se: Atos Normativos 003 - O Ato Administrativo que embora unilaterais, contém interesse recíproco da Administração e do particular, denomina-se: Ato Negocial. 004 - A diferença essencial entre o ato…

Gustavo www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.com.br Aula Online Remuneração: a atuação no âmbito da CEP não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público. Voto do Presidente: o Presidente terá o voto de qualidade nas deliberações da Comissão. Apoio aos trabalhos da CEP: A CEP contará com uma Secretaria-Executiva, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, à qual competirá…

aos http://www.acheiconcursos.com.br/curti-rju usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS RJU - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com comentários didáticos; 2.…

garantia de permanencia no serviço publico assegurado ao servidor ocupante de cargo efetivo quando ele for aprovado no estágio probatório. A emenda constitucional numero 19, de 2 para 3 anos o período de estágio probatório. A exoneração em razão da não aprovação no estágio probatório depende de decisão fundamentada após ser assegurado para o servidor o direito de defesa. Hipótese de perda de cargo, somente a constituição prevê O servidor estável pode perder o cargo em quatro…

ABRIL DE 2015. ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria da Reitoria da UFGD nº 354, de 24/04/2012, que delega competência à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação para gerenciar concursos públicos para ingresso na carreira de Servidor…

Administrativo e Tributário. Atualmente exerce o cargo de Procurador do Município de Itajaí/SC, (Concurso 2006), na área da Procuradoria Administrativa. É também Membro da Comissão de Procedimentos Disciplinares e Conselheiro Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes de Itajaí/SC. Na Administração Pública foi Assessor Tributário na Prefeitura de Lages/SC (2001-2002) e SecretárioGeral do Conselho de Contribuintes de Lages (2001-2002). Exerceu o cargo de Assessor Parlamentar…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA ESCOLA NACIONAL E INTERNACIONAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO CURSO DE APOSENTADORIA, PENSÃO CIVIL, ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Elaboração do Manual: João Araújo Magalhães Filho / Consultor Revisão de Texto: Rosângela de Queiroz Barreto / Bacharel em Direito Colaboração Especial: 2ª SECEX do Tribunal de Contas da União – TCU – DF Digitação de Texto: Rafael Marrocos Magalhães – Técnico em informática…