Acordo De Convenção Coletiva Da Categoria Sindical De Uni

exemplo, os empregados de empresas e indústrias que já eram amparados com mais rigor pelas leis, sendo menos marginalizados pela sociedade. Este artigo tem como objetivo traçar uma visão geral do trabalhador doméstico ao longo da história, como categoria marginalizada e sem amparos legais que garantissem isonomia de direitos trabalhistas, proteção e fiscalização por parte do Estado, assim como a evolução da aquisição dos seus direitos, além de analisar as principais mudanças que…

............................................... 24 2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ............................................................................... 27 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva .................................. 27 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção ........................................................................ 28 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária .......................

relacionada a um passado marcado pela escravidão e pela discriminação racial, vividos até o final do século XIX. A busca pelo reconhecimento da profissão, bem como sua regulamentação na esfera jurídica, vem sendo ao longo dos anos conquistada por essa categoria especial de obreiros, que hoje somam mais de 7,2 milhões de pessoas em todo país. Em 1988, a Constituição Federal conferiu vários direitos à classe dos domésticos, como por exemplo: salário mínimo, 13º salário, repouso semanal…

reação dos trabalhadores na Alemanha 1.3.2 A organização das profissões 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho 2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I Introdução Art. 1.º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. • A Portaria n. 2.092, de 2-9-2010, do Ministério do Trabalho e Emprego, cria o Conselho de Relações do Trabalho – CRT. Art. 2.º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. • Vide art. 3.º da Lei n. 5

- Disposições gerais - arts. 117 a 128 CAPÍTULO IV - Das férias anuais - arts. 129 a 153 Seção I - Do direito a férias e da sua duração - arts. 129 a 133 Seção II - Da concessão e da época das férias - arts. 134 a 138 Seção III - Das férias coletivas - arts. 139 a 141 Seção IV - Da remuneração e do abono de férias - arts. 142 a 145 Seção V - Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho - arts. 146 a 148 Seção VI - Do início da prescrição - art. 149 Seção VII - Disposições…

living conditions. Key words Worker's Health; Work; Social Medicine Resumo Realiza-se, neste artigo, uma reflexão sobre os fundamentos teóricos e práticos que influenciam e conformam o campo da Saúde do Trabalhador no Brasil, no interior da Saúde Coletiva. Ao analisar as diversas formas de conceber a relação trabalho-saúde, enfatiza-se a pertinência de interpretar essa relação, dada sua natureza complexa e conflitiva, tendo como referência central o processo de trabalho, em…

living conditions. Key words Worker’s Health; Work; Social Medicine Resumo Realiza-se, neste artigo, uma reflexão sobre os fundamentos teóricos e práticos que influenciam e conformam o campo da Saúde do Trabalhador no Brasil, no interior da Saúde Coletiva. Ao analisar as diversas formas de conceber a relação trabalho-saúde, enfatiza-se a pertinência de interpretar essa relação, dada sua natureza complexa e conflitiva, tendo como referência central o processo de trabalho, em…

dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de…

que afirma; "...uma população saudável é sinônimo de opulência e poder". Vivia-se a preocupação com a urbanização crescente, com as questões de alimento para o povo, saneamento, as grandes epidemias (FOUCAULT, 1987). A medicina começa a se tornar coletiva, urbana, social (MENDES, 1994). E é justamente aí, que surge um fato novo, que modificaria todo um sistema econômico mundial, com reflexos sociais e para a saúde das populações europeias: a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. Historicamente, segundo…