Direito de Fam lia Corpo 1

muitos aspectos, bem como, de proteger sua própria vida e sua integridade física e moral. E é pra isso que surgiu o instituto da Guarda. Para regular a situação entre pais e filhos após a separação, com o intuito de manter os laços afetivos e ainda buscar o melhor para a criança ou adolescente, em todos os sentidos. O fim do relacionamento conjugal não pode interferir quanto aos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. O exercício do poder familiar não pode ser afetado e o vínculo parental comprometido, uma vez que o elo é perpétuo. Dessa maneira, o objetivo deste trabalho é explorar ao máximo o instituto como um todo, desde o seu conceito, seus efeitos, características, evolução histórica, sua classificação, revogação, Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre visando aprofundar nossos saberes. A realização deste foi feita a partir de leitura, resumo e interpretações de diversos livros indicados pelo professor no plano de ensino da matéria, além da busca na internet e da utilização do Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. As pesquisas foram feitas fora de sala de aula, na Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, no ano de 2015. 1 CONCEITO Falar em guarda pressupõe separação. E é fato que a criança ou adolescente terá que ficar na companhia e sob os cuidados de um dos pais, o que caracteriza a guarda da forma mais ampla. Essa expressão revela também um sentido de vigilância e sentinela, porém, tais noções…

obriga a guardá-la, temporariamente, para restituí-la no momento aprazado, ou quando for reclamada pelo depositante. A gratuidade é uma característica deste contrato, portanto o contrato de depósito pode sim ser gratuito, pois tal característica já é presumida. QUESTÃO 02: O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o…

separados, além do sustento, guarda e educação dos filhos... Em decorrência do vinculo, os separados ficam impedido de contrair novo casamento. O vínculo conjugal só se dissolve com a morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio. Fica claro que o divórcio elimina tanto a sociedade conjugal quanto o vínculo conjugal colocando fim ao casamento, e com a Emenda constitucional 66 este se tornou mais célere, pois não tem mais nenhum requisito temporal para ser pedido. Sobre isto vejamos o que…

De acordo com informações da polícia, a prisão do delegado foi realizada após uma operação iniciada a partir do momento em que uma escuta telefônica comprovou a ligação dele com o tráfico. A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil, com apoio do Batalhão de Ações Especias (Baep) da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Guarujá. Segundo a polícia, Eduardo Wagner tinha o hábito de postar imagens ostentando bens nas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25…

regulamentar , “á habilitação dos padrinhos é aplicável, com as derivadas adaptações, o previsto no artigo 3º da lei nº 9/2010, de 31 de Março , e no artigo 7º, da lei nº7/2001, de 11 de Maio ”. 2. Quem pode ser Apadrinhado Civilmente No que respeita a esta matéria dispõem os artigos 3º e 5º do regime jurídico do A.C.. Preceitua o artigo 3º que o regime do apadrinhamento civil se aplica a todas as crianças e jovens que residam em Portugal, independentemente da sua nacionalidade.…

.......................................................................................................12 4.2. Aplicativo da AR ..............................................................................................................13 5. SEGURANÇA DE REDE.......................................................................................................14 6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO......................................................................................15 6.1.…

substabelecimento? R: Com reserva (reserva alguns poderes para mim) e sem reserva (não guarda nenhum poder) 12 Quem substabelece? R: Advogado 13 Quem é o substabelecido? R: Advogado que recebe os poderes. 14 É obrigatório conter na procuração citação ao substabelecimento? R: Há controvérsias, pois não é obrigatório, embora o ideal seja que esteja escrito na procuração isto. 15 Para que o advogado substabeleça, é necessário que haja disposição expressa previamente na…

nacional, com base nos arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. 2. O paciente, pai de duas (02) filhas menores impúberes, Bianca ......e Maria ......., ora impetrantes, que dependem economicamente do pai para viver. Com a expulsão, as filhas do paciente ficaram órfãs de pai e passam por privações de ordem, afetiva, moral, emocional, financeira e discriminatória por não terem o pai ao seu lado nos eventos escolares e na vida, por essas razões, vem á presença de…

Direito Criminal Advogado Criminalista Dr. xxxxxxx-OAB/xx xxxxxxx, xxxxxxx com mais de xx anos de experiência, tem um histórico de vitórias e conquistas no ramos do Direito Penal. Nosso escritório de advocacia atua em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular. Segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e…