Acordo De Convenção Coletiva Da Categoria Sindical De Uni

Atividades voltadas à institucionalização e enraizamento REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXO 1 – Parecer CNE nº 14/99, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena e Resolução CEB nº 3/99 ANEXO 2 – Decreto nº 5.051/04, promulga a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais Educação Escolar Indígena 7 Anotações 8 CADERNOS SECAD 1. INTRODUÇÃO No Brasil, os povos indígenas têm reconhecidos suas formas próprias de organização social, seus valores…

família; 44 3.2.9 Saldo salarial correspondente aos dias trabalhados e não pagos, inclusive as horas extras e outros adicionais 45 3.2.10 Indenização adicional quando a dispensa arbitrária ocorrer no período de 30 dias que antecede a data-base da categoria; 46 3.2.11 FGTS do mês anterior e do mês da rescisão; 47 3.2.12 Multas de 40% ou 20% sobre o montante do FGTS. 48 3.3 Tipos de Rescisões 49 3.3.1 Dispensa sem justa causa 50 3.3.2 Dispensa com justa causa 50 3.3.3 Verbas…

texto legal. Recurso improvido. Salários. Diferenças. Empregado que não detém a condição de ’funcionário público’, não faz jus aos reajustes concedidos aos ocupantes de cargos públicos federais, nem aos estipulados em acordo coletivo, quando este e o empregador não integram as categorias profissional e econômica ali suscitadas. Apelo improvido" (TRT – 4ª R. – 6ª T. – RO n. 00799.018/91-0 – Rel. Hugo Carlos Scheuermann – j. 10.11.99 – DJ 10.1.2000). Além disso, existem regras…

Francesa de 184 Capítulo 7º A Convenção de Genebra de 1864 Capítulo 8º - A Constituição Mexicana de 1917 Capítulo 9º - A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar) Capítulo 10º - A Convenção de Genebra sobre a Escravatura - 1926 Capítulo 11º - A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra - Genebra, 1929 Capítulo 12º - A Carta das Nações Unidas Capítulo 13º - A Declaração Universal dos Direitos Humanos- 1948 Capítulo 14º - A Convenção para a…

A classificação adotada na Constituição de 1988 2.5.1. Direitos individuais 2.5.2. Direitos sociais 2.5.3. Direito à nacionalidade 2.5.4. Direitos políticos e os partidos 2.5.5. Direitos coletivos, difusos e os direitos individuais de expressão coletiva 2.5.6. Os deveres individuais e coletivos 2.6. A classificação pela forma de reconhecimento 3. Dignidade humana 3.1. Conceito de dignidade humana e seus elementos 3.2. Usos possíveis da dignidade humana 4. Os fundamentos dos direitos…

edição, com várias e importantes alterações. Acrescentei um capítulo, o atual 23º. relativo à Convenção de Roma de 1998. sobre o Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Suprimi o capítulo que tratava do Ato Geral da Conferência de Bruxelas, de 1890, sobre a repressão ao tráfico de escravos africanos, deslocando as referências históricas acerca do assunto para o atual capítulo 10º. relativo à Convenção de Genebra de 1926 sobre a escravatura. Além disso, a par de ligeiras…

Negociação coletiva: roteiro e circunstâncias 23. Estrutura do tratado Seção IV EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO 24. Assinatura 25. Intercâmbio instrumental 26. Ratificação: entendimento 27. Ratificação: características a) Competência b) Discricionariedade c) Irretratabilidade 28. Ratificação: formas 29. Ratificação: o depositário 30. Pressupostos constitucionais do consentimento: generalidades 31. Pressupostos constitucionais do consentimento: o sistema brasileiro 32. O problema dos "acordos…

inspiraria todo o movimento popular durante os setenta e cinco anos seguintes. Na Inglaterra, a agitação operária percorreu todo o século XVIII, em especial a sua segunda metade. Mas as greves não se esgotaram em si mesmas: entre 1763 e 1768 diversas categorias se unificaram para levar petições ao rei George III. Por outro lado, ganhou corpo rapidamente a idéia de atacar diretamente o capital. Em 1768, os tecelões de Spitalfields se levantaram em massa e destruíram grande…

na Saúde”, instituído pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em 20081, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações do 36º e 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS2. Visa responder, portanto, a um histórico pleito da categoria em torno de orientações gerais sobre as respostas profissionais a serem dadas pelos assistentes sociais às demandas identificadas no cotidiano 1. Em 26 de março de 2008, é publicada a portaria CFESS n. 10, que institui o Grupo de…

“Serviço Social na Saúde” instituído pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em 20081, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações do 36º e 37º Encontro Nacional CFESS / CRESS2. Visa responder um histórico pleito da categoria em torno de orientações gerais sobre as respostas profissionais a serem dadas pelos assistentes sociais às demandas identificadas no cotidiano do trabalho no setor saúde e àquelas que ora são requisitadas pelos usuários dos…