Acidentes Codigo Do Trabalho

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO São Leopoldo 2012 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo II, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade…

A prescrição aplicável às ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho Porvinicius.pj- Postado em 22 novembro 2011 RESUMO: A questão referente à prescrição incidente sobre as ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho ainda hoje não está pacificada. Prestigia-se, nesse trabalho, a aplicação do prazo prescricional de 10/20 anos previsto no Código Civil de 2002, por considerar-se que a pretensão correlata ao direito obreiro…

JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: ENFOQUES POLÊMICOS Sumário: 1 Introdução; 2 Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil; 2.1 Conceito e amplitude de Acidente do Trabalho; 2.2 A responsabilidade em nosso Código Civil; 2.3 A teoria do risco e a responsabilidade objetiva como exceção prevista em nosso Código; 3 Evolução histórica do entendimento sobre a competência da Justiça do…

IV - Acidentes do Trabalho Tabelas Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao…

Responsabilidade Civil | Responsabilidade Civil | | Ano 2011/2012 | 4/6/2012 O trabalho a seguir exposto vem no seguimento da proposta apresentada na disciplina de Obrigações II, para tal o Acórdão escolhido por estes elementos é o seguinte: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo 3174/03.5TBGDM.P1.S1 Depois de uma profunda e elaborada investigação daquilo que eram as nossas pretensões de apresentar um trabalho em que demonstra-se que o direito Civil é um…

O Conceito de Acidente de Trabalho (de acordo com a Lei 8.213/91 – Art. 19) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. O conceito acima se trata do conceito típico de acidente de trabalho, que é aquele que se dá no

decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito…

SEARA TRABALHISTA, FRENTE O ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL. Carolina Marcelino de Jesus Ms.C Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro Resumo A responsabilidade objetiva na seara trabalhista, frente o acidente de trabalho, se perfaz, através do artigo 927 do código civil, parágrafo único. O acidente de trabalho e sua reparação no direito comum se fundamentam através da responsabilização civil: subjetiva e objetiva. O presente artigo analisa brevemente o acidente de trabalho quanto a…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Professora Martha Macedo Sittoni Porto Alegre 2015 SIMONE COSTA DELGADO A REPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

a vitima do acidente de trabalho é subjetiva e extracontratual, sempre que agir com culpa ou dolo. 0 patrão deverá ressarcir os danos e os prejuízos que o trabalhador teve em decorrência do acidente. 0 objetivo desta é demonstrar que o empregador ao descumprir as normas de segurança, higiene e saúde do trabalhador torna-se responsável pelo pagamento das indenizações decorrentes do acidente de trabalho. 0 empregador tem o dever de fornecer ao seu empregado condições plenas de trabalho, no…