Acidente Do Trabalho No Direito Previdenciario

doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes. APRESENTAÇÃO tipos de de 44 tipos APOSENTADORIA APOSENTADORIA Idade •• Idade Invalidez •• Invalidez Tempo de de •• Tempo contribuição contribuição Especial •• Especial SERVIÇOS SERVIÇOS Perícia Médica Médica Perícia Reabilitação Reabilitação Profissional Profissional tipos de de 33 tipos AUXÍLIO Doença AUXÍLIO •• Doença Acidente …

ACIDENTE DO TRABALHO Se requerido benefício até 30 dias a contar da data do afastamento do trabalho, os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pela Empresa e a partir do 16.º dia o pagamento será de responsabilidade do INSS. A definição legal do Acidente do Trabalho é encontrada no artigo 19 da Lei n.º 8.213 de 1991: “É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal, ou perturbação funcional, que cause perda ou redução da capacidade de…

DOENÇAS OCUPACIONAIS X SISTEMA PREVIDENCIÁRIO As doenças ocupacionais são aquelas que decorrem da natureza da própria atividade de trabalho ou das condições em que se exerce esse trabalho. Para que sejam reconhecidas é preciso que seja caracterizado o nexo causal com o trabalho. Em relação aos benefícios todo trabalhador que contribua com o sistema previdenciário terá direito após 12 meses de contribuição, mesmo não sendo consecutivos, sua duração é por tempo indeterminado (enquanto…

PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Ijuí (RS) 2013 2 JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS)…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SILVONE PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TEMA: Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Curvelo/ MG 2013 SILVONE PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TEMA: Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Administração - UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rol de súmulas do STF, STJ e TST. 1) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Súmula 726 Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Súmula 689 O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do Estado-membro. Súmula 688 É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário. Súmula 687

ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROVA ORAL: 24/9/2015 – 5ª FEIRA 1- Quais os serviços compreendidos do conceito da seguridade social? A Constituição Federal, em seu artigo 194, caput, define a seguridade social como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência, à saúde e à assistência social”. 1.1. Previdência Social A lei estabelece que a previdência social será organizada…

Direito Previdenciário - aula 04 - 04-03-2015 Cad e rn o : Direito Previdenciário C r ia d a e m : 04/03/2015 18:59 A t u a liz a d … 21/03/2015 12:48 Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. - Auxílio doença - artigos 59 a 64 da Lei da Previdência Social. Benefício que se destina a tutelar incapacidades temporárias. Tem que diferenciar da aposentadoria por invalidez que é definitiva. Existem duas espécies de auxílio doença - o comum ou previdenciário (também…

APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRIMEIRA PARTE Elaborada pelo Professor Cristiano César de Andrade de Assis E-mail: cristianocesar.andrade@gmail.com São José dos Campos, 2010 1 SUMÁRIO 1. Introdução ...................................................................................................... 2. Seguridade Social – Conceito ...................................................................... 2.1 Objetivos da Seguridade Social ..........................................

DIREITO PREVIDENCIARIO CARLOS ZENANDRO (zenandro@hotmail.com) 01 DE AGOSTO DE 2012    PROVAS  50 % FECHADA E 50 % ABERTA 2 CHAMADAS  ORAL, SEMPRE E MAIS DIFICIL DO QUE A PROVA CONVENCIONAL. CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO – IVAN KERTZMAN – JUSPODIVM LEGISLACAO APLICAVEL         ART 194, 195, 201, 202, 203, CRFB LEI 8212/91 – CUSTEIO DE PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8213/91 – BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8742/93 – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) –…