Acidente Do Trabalho No Direito Previdenciario

RESUMO DO LIVRO: DIREITO PREVIDENCIARIO PARA CONCURSOS PUBLICOS/2013 – AUTOR: VINICIOS BARBOSA MENDONÇA. CAPÍTULO 1 – SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E HISTÓRICO 1.1 Conceito e fontes 1.2 Seguridade Social é um termo sinônimo de segurança social. O que com ela se quis foi criar um sistema protetivo para resguardar os direitos sociais mínimos. É um sistema formado pelo Poder Público e pela sociedade, onde todos atuam para garantir uma vida minimamente digna a todos. 1.3 Portanto,…

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO O Fat – Fator Acidentário Previdenciário e o Sat – Seguro de Acidente do Trabalho ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Centro Universitário Santo André - UNIA 2012 Curso: Gestão de Recursos Humanos - Turma: A Disciplina: Saúde e Segurança do Trabalho Profª: Sandra Rodrigues Villares FAP É fator acidentário previdenciário ou fator acidentário de prevenção Os acidentes de trabalho afetam a produtividade econômica, são…

do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, com natureza autárquica, representada por seus Procuradores Federais da Procuradoria Federal Especializada do INSS, com Superintendência Regional na cidade de __________, com endereço à Rua __________, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir elucidados. I - DOS FATOS Na data de __ de __________ de ____, a Autora sofreu acidente de trabalho nas dependências da Empresa __________ onde prestava…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PROFª. MARLI APARECIDA) 2º BIMESTRE AUXÍLIO DOENÇA É um benefício previdenciário, pagável ao segurado que está totalmente impossibilitado de exercer atividade labora por um tempo determinado. O auxílio-doença é no importe de 91% sobre o salário de contribuição. O auxílio doença pode ser: * Acidentário * Decorrente de um acidente (de qualquer espécie ou do trabalho); * Decorrente de uma doença ocupacional * Auxílio-doença * Doenças…

Portal F – Medicina do Trabalho Direito Previdenciário – Legislação e Perícias 1 – O que significa carência no Direito Previdenciário? É o tempo que equivale ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário tenha direito ao benefício. 2 – Quais os tipos de Regimes de Previdência Social Pública do Brasil? O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social de Servidores Públicos e dos Militares (RPPS). 3 – O

ATIVIDADE 1- PONTO DE VISTA A CERCA DA REPORTAGEM A REVISTA CIPA: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MONITORADOS. ENTREVISTADO: Professor Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Essa entrevista traz esclarecimentos sobre um novo sistema referente aos Benefícios Previdenciários, que ora passam a ser monitorados. O Professor Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, explica o que motivou a criação de uma nova coordenação – Coordenação Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade -…

terá direito se contribuir como contribuinte individual.- Segurados que optarem pelo PPS (Plano de Previdência Simplificado) não tem direito. Todos os tipos de segurados. Segurados: empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual cooperado. Todos os tipos de segurados. Pressupostos básicos Tempo de contribuição mínimo:- 35 anos para homens.- 30 anos para mulheres. Idade mínima de:- 65 anos homem urbano- 60 anos mulher urbana- 60 anos homem rural- 55 anos mulher rural…

Beneficiários APOSENTADORIA POR IDADE Art. 52 a 56, Lei 8.213/91. Art. 48 a 51, Lei 8.213/91. - Todos os tipos de segurados.- O segurado especial só terá direito se contribuir como contribuinte individual.Segurados que Todos os tipos de segurados. optarem pelo PPS (Plano de Previdência Simplificado) não tem direito. Tempo de contribuição mínimo:- Idade mínima de:- 65 anos homem 35 anos para homens.- 30 anos urbano- 60 anos mulher urbana- 60 para mulheres. anos homem rural- 55

terá direito se contribuir como contribuinte individual.- Segurados que optarem pelo PPS (Plano de Previdência Simplificado) não tem direito. Todos os tipos de segurados. Segurados: empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual cooperado. Todos os tipos de segurados. Pressupostos básicos Tempo de contribuição mínimo:- 35 anos para homens.- 30 anos para mulheres. Idade mínima de:- 65 anos homem urbano- 60 anos mulher urbana- 60 anos homem rural- 55 anos mulher rural…

Benefícios Previdenciários Benefícios Previdenciários - São as necessidades básicas de seguridade social previstas no sistema previdenciário brasileiro. As prestações disponíveis pelo sistema previdenciário estão previstas no artigo 18 da Lei 8213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social). Essas prestações podem ocorrer na modalidade de benefício (valores pagos em pecúnia) e serviços (bens imateriais postos à disposição dos segurados). Aposentadoria por invalidez ? é devida ao segurado