Acidente Do Trabalho No Direito Previdenciario

2 ) Quais são os benefícios previdenciários que envolve a relação Capital x Trabalho, com carteira assinada e contribuinte individual? Os Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS são: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Invalidez; Auxilio Doença; Auxilio Acidente; Salário Família; Salário Maternidade; Pensão por Morte; Auxilio Reclusão. Para ter direito a esses benefícios o…

contrato a prazo, ou seja, o contrato extinguir-se-ia normalmente, em seu termo conclusivo prefixado, ainda que o trabalhador estivesse afastado do trabalho em virtude de licença previdenciária. Pelo fundamento de avaliação desta primeira corrente temos que o período do contrato de trabalho deveria fluir normalmente após ocorrido o acidente de trabalho, encerrando-se em seu termo, mesmo que o trabalhador estivesse gozando do auxílio doença acidentário. Já a segunda posição, complementa…

KARIANE ALENCAR GOMES DO NASCIMENTO. A EVOLUÇÃO SOCIAL DO BRASIL. Trabalho apresentado a Professora Kellys Barbosa, que ministra a disciplina de Direito Previdenciário, do curso de Direito, do 10º período do turno noturno. COLINAS DO TOCANTINS – TO 31 DE MARÇO DE 2014. Introdução O presente trabalho, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, dando ênfase às…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1º SEMESTRE JACSON PEREIRA DA SILVA PORTFÓLIO INDIVIDUAL Juru - PB 2013.1 JACSON PEREIRA DA SILVA PORTFÓLIO INDIVIDUAL Trabalho apresentado em requisito a Produção Textual individual relativa ao Nº Semestre, Portfólio para as Disciplinas de: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Jossan Batistuti e Regiane A. Brignoli Moraes Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho Alfredo Ribeiro Almeida…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO TELEVIRTUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 FABIANA RODRIGUES GONÇALVES EIRADO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CALDAS NOVAS-GO 2013 FABIANA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Trabalho de Conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual, como requesito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário, sob a orientação do Prof. Orlando Guarizi. …

Rodolfo Henrique Santini Cardoso OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA CORNÉLIO PROCÓPIO - PR 2014 Rodolfo Henrique Santini Cardoso OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA Arigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdênciario e Direito do consumidor, da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio –PR, como requisito para a obtenção

A SUSPENSÃO E A INTERRRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO AOS PORTADORES DE HIV1 Lícia Cristina Bisco Flozi Maciel de Barros2 RESUMO Para assegurar a saúde do empregado, a lei estabelece que durante o tempo em que estiver afastado do serviço, para tratamento médico, o contrato de trabalho têm seus efeitos interrompidos e até suspensos, sendo os primeiros 15 dias considerados como de interrupção e os subseqüentes, de suspensão. Durante o tempo em que o empregado…

CONHEÇA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. A legislação previdenciária concede diversos benefícios para os trabalhadores. Mas, algumas vezes, desconhecemos o que podemos receber de acordo com nossas necessidades e contribuições. Demonstraremos aqui, de forma básica e resumida, alguns benefícios previdenciários e um pouco de suas características: Aposentadoria por Idade: Concedida aos trabalhadores urbanos aos 65 anos de idade (homem) e aos 60 anos de idade (mulher). Os…

não é descontado dos proventos do empregado. Participantes do Programa Jovem Aprendiz também têm direito ao recolhimento do FGTS, neste caso, o percentual é de 2%. *Quem tem direito Quem possui carteira assinada tem direito ao FGTS. Isso vale para todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988, antes, a opção pelo FGTS era facultativa. Este direito inclui os trabalhadores urbanos e rurais, mesmo que temporários; atletas profissionais,…

1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília – DF 2014 2 Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Márcio Moreira Leal. Brasília - DF 2014 3