Acidente Do Trabalho No Direito Previdenciario

TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO “ A ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO” SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................

A Previdência Social é uma seguridade para o trabalhador que contribuí, a mesma é uma instituição pública que tem como maior objetivo reconhecer e conceder os direitos aos seus segurados. A renda adquirida desse órgão pelos contribuintes tem a grande utilidade de substituir a renda do trabalhador, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Tem como missão garantir segurança…

Fernando e ROSSAL, Francisco. Revista Trabalhista Direito e Processo n° 36 (2011): 186/200. LTr Editora. RESENHA Considerando o cenário dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é possível verificar que os benefícios por incapacidade movimentam uma grande demanda do INSS no país. Podemos observar que esse tipo de benefício pode ser decorrente de acidente de trabalho (acidentário) ou não (previdenciário); total ou parcial (em relação à…

Alunos: Fernanda Marcela Rita LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA RELATIVAS A SEGURANÇA DO TRABALHO INDAIATUBA 2014 Alunos: Fernanda Marcela Rita LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA RELATIVAS A SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para avaliação do Curso Segurança do Trabalho, Fiec – Fundação Indaiatuba na de Educação e Cultura. Orientadores (as) Prof. Sorlei INDAIATUBA 2014 RESUMO O artigo tem como tema principal o estudo

Cartilha de Direito Previdenciário Presidente: Fernando Cesar Baptista de Mattos Vice-Presidentes: 1ª Região: Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes 2ª Região: Andréa Cunha Esmeraldo 3ª Região: Nino Oliveira Toldo 4ª Região: Carla Evelise Justino Hendges 5ª Região: José Parente Pinheiro Secretário-Geral: Jurandi Borges Pinheiro Primeiro-Secretário: Paulo Cezar Neves Junior Tesoureiro: Vilian Bollmann Revista: André Ricardo Cruz Fontes Cultural: Raquel Domingues do Amaral Corniglion…

AUXÍLIO-DOENÇA Robson Seino Bier dos Santos1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise o benefício previdenciário AuxílioDoença. Discorre sobre o seu conceito, as suas características e à comprovação da incapacidade temporária para exercício do trabalho, demonstrando a dificuldade de efetivação de um modo geral da concessão deste benefício previdenciário. Faz considerações sobre as perspectivas da história da Previdência Social como surgiram os primeiros preceitos normativos

Beneficiários APOSENTADORIA POR IDADE Art. 52 a 56, Lei 8.213/91. Art. 48 a 51, Lei 8.213/91. - Todos os tipos de segurados.- O segurado especial só terá direito se contribuir como contribuinte individual.Segurados que Todos os tipos de segurados. optarem pelo PPS (Plano de Previdência Simplificado) não tem direito. Tempo de contribuição mínimo:- Idade mínima de:- 65 anos homem 35 anos para homens.- 30 anos urbano- 60 anos mulher urbana- 60 para mulheres. anos homem rural- 55

Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência Social e as contribuições, ou seja, tentar igualar o ativo com o passivo da Previdência Social, mediante contribuições compulsórias. Pois a Previdência Social é parte integrante dos direitos fundamentais, elencados no artigo 6° da Carta Magna, por se tratar de direito social, plenamente reconhecido pela Declaração dos…

Distancia (EAD): Professora Laura Santos São Paulo, 31 de Março de 2015 – publicação. UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP A Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988 incluiu a Seguridade Social no título VIII, Da Ordem Social, entre os artigos 194 a 204. Os dispositivos legais estruturaram toda a…

SEGURANÇA DO TRABALHO Professores: Jossan Batistuti, Regiane A. Brignoli Moraes, Alfredo Ribeiro Almeida, Márcia Bastos, Vânia de Almeida Silva Machado. SUMÁRIO 1. Tecnólogo em Segurança do trabalho............................................... 1.1. Introdução.......................................................................................... 1.2. Quais os conteúdos o tecnólogo ira estudar?..................................... 1.3. Qual o campo de…