Acidente De Trabalho No Termino Do Contrato

DICAS RECURSOS HUMANOS CIDENTE DE TRABALHO: Qualquer tipo de acidente de trabalho que o funcionário vier a sofrer (mesmo sem afastamento médico) deverá ser imediatamente comunicado ao Nova Era para que sejam tomadas as devidas providências junto ao INSS. ADICIONAL NOTURNO: Terão direito ao adicional noturno funcionários que trabalharem no período das 22h00 às 05h00. O adicional ao salário poderá variar de 20 à 40% de acordo com o sindicato da classe trabalhadora. AMAMENTAÇÃO: Após…

TERMO, INÍCIO E FIM DO CONTRATO 5. PRAZOS LEGAIS 6. DESCARACTERIZAÇÃO DO POR PRAZO DETERMINADO 7. DISCUSSÃO DAS PRORROGAÇÕES DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 8. EFEITOS DA SUA EXTINÇÃO QUESTIONÁRIO 1. INTRODUÇÃO No que concerne às espécies de contrato de trabalho por prazo determinado ou também denominado “Contrato a Termo”, o artigo 443 da CLT faz uma divisão do contrato individual de trabalho. O contrato por prazo determinado é exceção à regra, que são os contratos por prazo…

LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA: incidência em contratos de experiência CAMPINA GRANDE 2011 LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS estabilidade provisória ACIDENTÁRIA: Incidência em contratos de experiência Trabalho Acadêmico Orientado I (TAO) APRESENTADO A União de Ensino Superior de Campina Grande- UNESC/ Faculdade de Campina Grande – FAC

DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – obrigatória para qualquer emprego, mesmo temporário; - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); - Título de Eleitor, para maiores de 18 anos; - Certificado de Reservista ou alistamento militar, para os empregados brasileiros de sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - RG; - CPF; - Inscrição mo PIS/PASEP; - Cópia da Certidão…

ESTABILIDADE – GARANTIA DE EMPREGO 2 ESTABILIDADE CONCEITO – É a garantia de emprego que o empregado tem de não ser despedido senão nas hipóteses previstas em lei ou no contrato. Esse direito atenua o poder potestativo do empregador de despedida. 3 CLASSIFICAÇÃO Duração Definitiva Provisória Altruísta Estabilidade Interesse Procedimento da Dispensa Personalíssimo OPE IURIS OPE JUDICIS 4 QUANTO A DURAÇÃO DEFINITIVA – Aquela estabilidade que

garantida no contrato de experiência nos casos de acidente de trabalho - Nova redação da Súmula 378 do TST. O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho com prazo determinado, ou seja, o trabalhador sabe o dia do início e do fim da prestação dos serviços, contanto que não ultrapasse os 90 dias previstos em lei. Ocorre, todavia, que ainda que o empregado seja contratado por prazo determinado, está sob os riscos de sofrer acidente de trabalho desde o 1º dia de…

necessário determinar prioridades, quem é responsável pela resolução de determinado problema e ter certeza de que todos estão envolvidos no trabalho de uma forma ativa. O plano também permitirá verificar se a tarefas estão sendo cumpridas nos prazos determinados. Muitos problemas são limitado pelo fator tempo. Os afiliados poderão usar o plano para controlar o trabalho dos seus representantes.Tal controle poderá ocorrer antecipadamente ou após as atividades. Antes da aprovação do plano…

cultura, ao esporte e ao lazer - Educação para pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparando para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho; - É dever do estado garantir…

extinção do contrato de trabalho Temporário Acordo de prorrogação de horas 5 anos Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Temporário Atestado de Saúde Ocupacional 20 anos após o desligamento do trabalhador Temporário CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 36 meses Primeiro dia do exercício seguinte Temporário Carta com Pedidos de Demissão 5 anos Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Temporário CAT – Comunicação de Acidente do…

ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”. Artigo 118 da Lei 8.213/91. Conceito: Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes