Acidente De Trabalho Indenizaçao

domicílio e residência, pelo Advogado e Procurador que a presente assina, com escritório profissional na Rua .... nº ...., vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com base nas leis em vigência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR, pelo procedimento SUMÁRIO, em face a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: DOS FATOS 01) No dia ..../..../..., por volta…

xxxx,vem, por seus advogados e procuradores, perante V.Exa, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por xxxx, já qualificado nos autos, o fazendo pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DA AÇÃO: DA ILEGITIMIDADE DE PARTE A questão da responsabilidade civil do proprietário de veículo envolvido em acidente de trânsito, em não sendo ele, no momento do sinistro, o condutor, tem mostrado muita…

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Indique aos amigos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1a. VARA DA COMARCA DE MANAUS – AM PROCESSO: 44.444/2004 WKV Bombas Injetoras Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.333.333/333-66, com sede na avenida João Betega, nº 2.786, Distrito Industrial, cidade de Manaus, estado do Amazonas, CEP 80.050-000, vem por meio de seu advogado devidamente habilitado, com escritório estabelecido na rua ...., no ..., bairro ..., cidade de ...., estado do

RESPONSABILIDADE LEGAL NOS CASOS DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO A RESPONSABILIDADE, SEGUNDO O DICIONÁRIO AURÉLIO É: “1. Qualidade ou Condição de Responsável. 2. Jur. Capacidade de entendimento ético jurídico e determinação volitiva adequada, que constitui pressuposto penal necessário à punibilidade”. Responsável é Alguém que: “1. Que responde pelos próprios atos ou pelos de outrem; 2. Que responde legal ou moralmente pela vida, pelo bem-estar

PESSOA Edilton Meireles RESUMO: No presente trabalho, o Autor, buscando contribuir para o debate doutrinário, trata de diversas questões relacionadas à liquidação do dano à saúde ou integridade física da pessoa humana. Além de destacar alguns temas ventilados pela doutrina, procurando sanar dúvidas, o Autor trata de questões práticas importantes para eficácia da decisão judicial relacionada à condenação no pagamento da indenização por danos corporais à pessoa, sejam…

ACIDENTES E TRAUMAS X RECUPERAÇÃO E JUSTIÇA INDENIZAÇÕES E SUPERAÇÃO Tecnologia em Segurança do Trabalho (SEG 0045) – Traumas e Consequências Psicológicas em um Acidente de Trabalho 26/11/2010 RESUMO O tema deste artigo remete implicações psicossociais e judiciais de acidentes de trabalho, visto que devem ser entendidas não só como processos paralelos ou conseqüentes, mas também como constitutivos do trabalhador capacitado/incapacitado. Ou seja: o trabalho pode

Como os Acidentes Acontecem Tecnologia em Segurança do Trabalho (SEG 0045) – Traumas e Consequências Psicológicas em um Acidente de Trabalho 26/11/2010 RESUMO O tema deste artigo remete implicações psicossociais e judiciais de acidentes de trabalho, visto que devem ser entendidas não só como processos paralelos ou conseqüentes, mas também como constitutivos do trabalhador capacitado/incapacitado. Ou seja: o trabalho pode ser promotor de saúde em nossa sociedade, pois ele…

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara do Trabalho da Comarca de Pará de Minas/MG. FULANO DE TAL, brasileiro, desempregado, casado, filho de ............................, inscrito no CPF sob o nº. ......................, portador da CI nº. ............................., CTPS nº. ............., série ....................., residente na Rua ................................, vem, à presença de V. Exa., por intermédio de sua advogada in fine assinado, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face

Programa Trabalho Seguro O Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho tem o objetivo de promover ações capazes de prevenir a ocorrência de acidentes de que são vítimas os trabalhadores no exercício de suas atividades. Esse programa foi instituído em 2011, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, tais como o Ministério da Saúde, o…