Acidente De Trabalho Indenizaçao

BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE EMENTAS DE JULGADOS NASCITURO: INDENIZAÇÃO NASCITURO DANO MORAL INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT JANDERSON GLEYTON GOMES MOREIRA BARROS TUCURUÍ – PARÁ 2015 FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE EMENTAS DE JULGADOS NASCITURO: INDENIZAÇÃO NASCITURO DANO MORAL INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT Trabalho apresentado como requisito de aprendizado e avaliação (PR1)…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE- ESTADO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, serviços gerais, RG , CPF , residente e domiciliada , n.° , Bairro nesta cidade de - ESTADO, CEP, filho , PIS , por sua procuradora, infra-assinado, instrumento de mandato incluso, estabelecida em escritório na Avenida Belo Horizonte, 1776 – centro, nesta cidade, vem, perante este MM. Juízo apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de, inscrita

processo: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU Reclamante: Antonieta Martins Reclamado: Gráfica Blumenau LTDA ME Intimados/Citados: Antonieta Martins NC Dra. Rayane Tavares Moser. Antonieta Martins NC Dra. Daniela Schmitz. Teor da Intimação/Citação: - Considerar-se ciente de que a audiência INICIAL, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 17/07/2014 às 14h:12min. Deverá o autor comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento, na forma da lei. 1ª VARA DO…

1280, Bairro Vila Elisa, Código de Endereçamento Postal nº. 14.075-030, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS em face de RONALDO CARNEIRO, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 15.986.325 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da fazenda…

representante legal, tendo a alegar, para ver prosperar o seu pedido, as razões e fatos adiante expostos: 01 - DOS FATOS: Trata-se de pedido de pagamento de indenização de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em decorrência de acidente de trânsito. A matéria aventada é de longa data conhecida de todo Judiciário, o que nos permite abordá-la de forma sucinta, evitando longas dissertações e exaustivas…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Ellen Emylly Kipper Eidt Assis Resumo: Artigo científico elaborado sobre o estudo da responsabilidade civil do empregador Palavras Chave: civil, responsabilidade, trabalho e empregador No direito brasileiro existiram três fases distintas. Na primeira, as Ordenações do Reino sustentavam-se no direito romano, aplicando-o como subsidiário do direito pátrio, devido à chamada Lei da Boa Razão [Lei de 18 de Agosto de 1769]. A segunda…

A Perícia na Justiça do Trabalho O § 2o do artigo 195 da CLT estabelece, quando a insalubridade ou periculosidade for arguida perante a Justiça, que o juiz nomeará perito habilitado (engenheiro do trabalho ou médico do trabalho) e, onde não houver, requisitará a perícia ao órgão competente do MTb. A perícia, neste caso, é regida pela lei processual trabalhista e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil (art. 8o da CLT, parágrafo único). No processo trabalhista, o artigo 3o da Lei n.

SEGURANÇA DO TRABALHO O QUE É: Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que podem resultar em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. SÃO CONSIDERADOS ACIDENTES DE TRABALHO: - Doenças profissionais provocadas pelo trabalho. Ex: problemas de coluna, audição, visão etc; - Doenças causadas pelas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Manaus - AM. Kelson Ferreira da Costa, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador da carteira de identidade civil RG n° 13157701, inscrito no CPF/MF sob o n° 618.177.322-34, residente e domiciliado à Juazeiro/387 - 69000-000 - Manaus - AM, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus advogados ao final assinados (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional

Jornada de Trabalho Não tinham esse direito, era acordado entre empregador e empregado Deve ser de no máximo 8 horas diárias e 44 semanais Está em estudo a possibilidade de flexionar jornadas de revezamento de 12 horas por 24. Intervalos Não tinham esse direito Quem trabalha 8 horas por dia tem intervalo de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas. Para jornada de 6 horas o intervalor é de 15 minutos Intervalos menores somente se forem aprovados por convenções ou acordos coletivos de…