Acidente De Trabalho Indenizaçao

JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR BRUNO DA SILVA CHAGAS ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Bruno da Silva Chagas. Dedico este…

O que é? Todas as vítimas de um acidente causado por um veículo automotor, ou por sua carga, em vias terrestres – do motorista aos passageiros até os pedestres, ou seus beneficiários, no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). As indenizações são pagas individualmente e não dependem da apuração dos culpados. Mesmo que o veículo que causou o acidente não esteja em dia com o…

INTRUDUÇÃO Vamos abordar neste trabalho a responsabilidade civil e criminal nos acidentes de trabalho. O trabalho tem como finalidade mostrar as responsabilidades da empresa com seus funcionários, e o direito dos funcionários com a empresa. Estaremos abordando dentro do caso: a responsabilidade civil, que tem por objetivo cumprir e fazer cumprir regras e instruir os funcionários; a culpa, sem intenção de causar o dano; benefícios previdenciários são os direitos que o…

Seguro pessoal Num conceito geral, a maioria das pessoas diria que para ter uma vida tranqüila é necessário saúde, dinheiro, bens e um trabalho digno. Porém as pessoas se esquecem de considerar os riscos em que implica ter bens e os acidentes que se pode sofrer no trabalho ou mesmo as doenças que pode adquirir e que possam vir a o afastar dos afazeres diários. Mas como se proteger de imprevistos? Para deixar as pessoas mais confiantes, sabendo que se alguma coisa vier a acontecer de…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Gravataí 2009 ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito Universidade Luterana do Brasil – ULBRA…

08/05/2013 Órgão Julgador: 3ª Turma Publicação: DEJT 10/05/2013 Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Do quadro fático delineado pelo Tribunal Regional não restou comprovado o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, não havendo como analisar a responsabilidade da imprensa quanto à indenização por danos morais. Para que houvesse conclusão diversa, necessário seria o revolvimento do conjunto…

ESTÉTICO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 15.000,00). Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral e estético. Lesão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916. Demanda ajuizada antes do Código Civil de 2002 e da emenda constitucional nº 45/04. Direito intertemporal. Dano moral e…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. JOÃO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., motorista, inscrito no CPF sob n. ...... e portador da cédula de identidade n. ....., domiciliado na Rua ......, n. ...., Setor ......, Goiânia - Goiás, vem devidamente representado por seu bastante procurador(a) procuração em anexo, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de XY LTDA., pessoa jurídica de direito

Trabalho PS Tema: Jurisprudência por Dano Moral decorrente de Acidente de Trabalho Aluno: Ernane Azevedo da Silva Júnior 4º Período Direito IESO Março / 2015 Seguem abaixo jurisprudência com o tema Danos Morais decorrente de Acidente de Trabalho no período de 2013 a 2015 1º Exemplo de Jurisprudência: RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. 21/08/2013 O TRT consignou que foram demonstrados, pelas provas dos autos

Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito Gabriela Caldas Martins Se a vítima não sobreviveu ao acidente, subsiste a dúvida a respeito de quem terá legitimidade para postular a ação de indenização. O propósito do artigo se restringe à legitimidade para pleitear a indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito. O tema, portanto, será abordado com ênfase no aspecto puramente extrapatrimonial.