Acidente De Trabalho Conceitos E Equiparações Legais

DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho às mesmas pessoas que se esforçaram e se empenharam para que a realização deste fosse possível. "Há uma necessidade premente de líderes capazes e ousados o bastante para assumir os imensos desafios que enfrentamos hoje." Elder L. Tom Perry. AGRADECIMENTOS Agradecemos aos professores que colaboraram para que essa jornada de estudos nos enriquecesse de…

A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 2.1 NATUREZA JURÍDICA DA PROVA A primeira teoria que foi, durante muito tempo, sustentada quanto a natureza jurídica da prova entendia que, como ela muitas vezes preexistia ao processo, então não havia dúvida de que era própria do direito material. A tese contrária entendia que o instituto da prova era exclusivamente processualista. Nascimento65 indica cinco tendências que buscam a natureza jurídica da prova: a) a prova é um fenômeno de…

bem como produto e serviço (objeto). Vale ressaltar o conceito do que vem a ser consumidor, que de acordo com o art. 2º do Código de Defesa do Consumidor: “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Importante fazer a distinção entre pessoas físicas e jurídicas, pois, em função do requisito da destinação final elencado no artigo supra, têm-se problemas de enquadramento legal em relação a esta última. Para ambas serem…

FEDERAL DE ALAGOAS COMUNICAÇÃO SOCIAL 2014.2 TRABALHO ESCRITO DO SEMINARIO DE ANTROPOLOGIA SOCIAL SOBRE O LIVRO: RODAS DE FUMO – O USO DA MACONHA ENTRE CAMADAS MÉDIAS URBANAS Maceió-AL 2014 TRABALHO ESCRITO DO SEMINARIO DE ANTROPOLOGIA SOCIAL SOBRE O LIVRO: RODAS DE FUMO – O USO DA MACONHA ENTRE CAMADAS MÉDIAS URBANAS Trabalho apresentado como requisito de avaliação da disciplina Antropologia…

Dedico este trabalho a minha querida avó, Evelyn Lange, pela saudade de sua presença, mas certo de que sua lição de vida e amor estará sempre viva. Aos meus pais, Robert W. Lange e Irene M. Lange, pois, eu realmente não estaria aqui não fosse por eles. E aos meus demais familiares e amigos que conferem ainda mais sentido a tudo que faço e sou. Agradeço imensamente a Profª. Silvana Machado Cella, pela orientação e atenção conferidos ao longo deste…

e protegidos pela Legislação Previdenciária vigente hoje são: => A incapacidade laboral; => A invalidez; => A morte; => A velhice; => O Tempo de Trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo de serviço); e => A proteção do Trabalhador contra agentes nocivos à saúde presentes em seu ambiente de trabalho. (aposentadoria especial). Enfim, os Riscos sociais são entendidos como eventos FUTUROS e INCERTOS (exceto a MORTE,…

....................................................................................................... 23 CAPÍTULO I. DA CARREIRA DOCENTE............................................................................. 23 CAPÍTULO II. DO REGIME DE TRABALHO........................................................................ 23 TÍTULO IV. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIDOR TÉCNICO E…

funcionários cada vez mais qualificados, com postura ética e que tenham o mínimo de conhecimento nas leis que direcionam as relações de emprego entre empregado e empregador. Por isso, faz-se necessário em todas as profissões o conhecimento básico dos conceitos de conduta ética, bem como conhecimento de Leis trabalhistas vigentes no País. ÉTICA A palavra ética tem sua origem na palavra grega "éthos" que…

elaborada pela acadêmica Maria Juliana Rodrigues de Lima e aprovado pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota _______ (_______________________), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria nº 1886/94/MEC, regulamentado pela Universidade Federal de Santa Catarina, através da Resolução n. 003/95/CEPE. Florianópolis, 30 de julho de 2009. ________________________________________ Profa. Msc.…

. . . . 8 Capítulo 1 – Informações gerais sobre as pessoas com deficiência 1.1 Tipos de deficiência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 1.2 Conceitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 1.2.1 Deficiência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .