Acessoria

aos produtos nacionais, o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. § 1.º O valor da operação compreende o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias, cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário. § 2.º Não podem ser deduzidos do valor da operação os descontos, diferenças ou abatimentos, concedidos a qualquer título, ainda que incondicionalmente.” (negritei)

grânulos. É uma estrutura altamente dinâmica, que se reorganiza continuamente em resposta ao ambiente. São formados por três tipos de filamentos protéicos: um conjunto de proteínas acessórias – reguladoras, ligadoras e motoras; microtúbulos; filamentos de actina; filamentos intermediários. Proteínas Acessórias Proteínas reguladoras: Controlam o nascimento, alongamento, encurtamento e o desaparecimento dos três filamentos principais do citoesqueleto Proteínas de associação:…

nota fiscal ou fatura de prestação de serviço d- Recolher as demais contribuições (COFINS E CSLL). 5.3 Obrigações acessórias De acordo com o art. 113 ,2°, CTN, a obrigação acessória é aquela que decorre da legislação tributaria e tem por objeto as prestações positivas ou negativas , nelas previstas no interesse de arrecadação ou da fiscalização dos tributos. As obrigações acessórias da empresa em relação as contribuições sociais arrecadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil…

.................................................. |13 | |3.1 OBRIGAÇÃO PRINCIPAL................................................................................ |15 | |3.2 OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.............................................................................. |15 | |4 FATO GERADOR...............................................................................................

doações, anuidades ou mensalidades fixadas por lei, assembléia ou estatuto, recebidas de associados ou mantenedores, sem caráter contraprestacional direto, destinadas ao seu custeio e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais. Confira Obrigações Acessórias DIPJ como Isenta (§ 3º, Art 15º Lei 9.532/97, alterado pelo Art 10º e Inciso IV, Art 18º Lei 9.718/98)DCTF Mensal para as pessoas jurídicas imunes e isentas do imposto de renda (Artigo 2º IN RFB 974/2009)DIRF para as pessoas…

concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Conceito: Principal é a coisa que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Coisa acessória é aquela cuja existência supõe a existência da principal. Exemplo: O carro é coisa principal e o som do carro é coisa acessória. O terreno é coisa principal e a casa é coisa acessória em relação ao terreno. Classificação: Bem principal - é o que existe por si próprio, exercendo sua função e finalidade sem depender de…

à classificação da obrigação responda: a. Existiam obrigações principais ou acessórias? Quais eram? No contrato pactuado existia sim a obrigação principal e acessória. A obrigação principal era o pagamento da divida do empréstimo do dinheiro, isso porque a obrigação principal é aquela que existe por si só, ou seja, não dependem de nenhuma outra obrigação para ter sua real eficácia. Já a obrigação acessória subordina a sua existência a outra relação jurídica, sendo assim,…

Multas Indedutíveis O Parecer Normativo CST nº 61/79 esclareceu que não são dedutíveis as multas impostas em lançamento de ofício - por iniciativa da fiscalização - como punição por infrações à obrigação principal ou acessória, das quais tenham resultado falta ou insuficiência de pagamento de tributos, que podem ser: I - falta de pagamento pura e simples, ou pagamento em valor menor que o devido; Nota: Enquadram-se nesse grupo de multas indedutíveis as calculadas sobre a totalidade…

Apuração do Resultado da conta Mercadorias; 8 – Demonstração da conta Mercadorias; 9 – Provisão para créditos de liquidação duvidosa. 1 – Compras de mercadorias; Compras à vista. Compras a prazo. Fatos que alteram os valores das compras Despesas acessórias. Abatimento sobre compras. Descontos incondicionais obtidos. Devolução de compras ou compras anuladas. 2 – Estoques de mercadorias; Critérios de avaliação dos estoques. Preço específico. PEPS. UEPS. Custo médio ponderado. 3 – Vendas…

notificando encerramento junto aos órgãos competentes; administram os tributos da empresa; registram atos e fatos contábeis; controlam o ativo permanente; gerenciam custos; administram o departamento pessoal; preparam obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administra o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaboram demonstrações contábeis; prestam consultoria e informações gerenciais; realizam auditoria interna e…