Acessoria

12,10 58,00 292,60 18 18 18 CÁLCULO DO IMPOSTO BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 362,70 VALOR DO FRETE 65,29 VALOR DO SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR TOTAL DO IPI 362,70 VALOR TOTAL DA NOTA 362,70 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS NOME / RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA PLACA DO VEÍCULO UF LEVE JÁ LTDA. ENDEREÇO 1 - EMITENTE / 2 DESTINATÁRIO MUNICÍPIO 1…

da operação ser tributada. por homologação (autolançamento): todo o procedimento é iniciado pelo contribuinte. É ele quem apura, por sua conta e risco, o valor do tributo devido, informa os dados exigidos pela fiscalização através das obrigações acessórias e, ainda, recolhe o tributo que apurou, sem qualquer fiscalização direta do fisco. É importante esclarecer que o grau de participação do contribuinte é maior porque é ele quem informa e apura o valor do tributo. Mas mesmo assim o…

depende do principal. Não existindo por si mesmos. A casa, por exemplo, é acessória do solo, e é principal em relação a si própria. Esta não existe sem aquela. Os bens serão acessórios ou principais, uns considerados em relação aos outros. O conceito é, portanto, relativo. Uma casa é acessória em relação ao solo, que é principal em relação a ela. Mas será principal em relação a suas portas e janelas, que serão acessórias dela. O que são pertença? Coisa que, por disposição de lei,…

nas finanças Seguro para erros contábeis O escritório contábil Paulicon contratou o seguro para evitar problemas por eventuais erros com as obrigações acessórias de seus clientes Lasalvia, da MHC Seguros: um dos motivos da criação do produto foi a constante mudança na legislação Um escritório contábil comete um erro em alguma obrigação acessória de uma empresa ou, por engano de um funcionário, deixa de recolher determinado tributo na data certa, a empresa, cliente desse escritório,…

são: Promover à integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a…

deferente, uretra, glândulas genitais acessórias, pâncreas, bolsa testicular ou escroto, pênis e prepúcio b) testículos, vulva, epidídimo, ducto deferente, uretra, glândulas genitais acessórias, bolsa testicular ou escroto, pênis e prepúcio c) testículos, epidídimo, ducto deferente, uretra, glândulas genitais acessórias, bolsa testicular ou escroto, pênis, prepúcio e anus d) testículos, epidídimo, ducto deferente, uretra, glândulas genitais acessórias, bolsa testicular ou escroto, ovário,

Masculinos Órgãos Sexuais Masculinos SÃO AGRUPADOS SEGUNDO SUAS FUNÇÕES: GÔNADA Testículo Produzir gametas e secretar hormônios DUCTOS Epidídimo, Ducto Deferente, Ducto Ejaculatório, Uretra Armazenar e transportar gametas GLÂNDULAS ACESSÓRIAS Vesícula Seminal, Próstata, Glândulas Bulbouretrais (cowper) Produzem substâncias para proteção dos gametas e facilitar seus movimentos ESTRUTURAS DE SUPORTE Pênis (órgão copulador masculino) e Escroto (manter os testículos…

Introdução A cláusula penal esta ligada ao Direito das obrigações, geralmente em obrigações de fazer, não fazer, divisíveis e indivisíveis e etc. A doutrina conceitua a seguinte forma: “É a obrigação acessória pela qual se estipula uma pena ou multa para o caso de uma das partes deixarem culposamente de cumprir a obrigação principal ou retardar o seu cumprimento.”(Murilo Sechieri Costa Neves, Direito Civil 2, Direito das Obrigaçoes, coleção curso e concurso, editora saraiva, 2005) O…

decorrentes do não cumprimento da obrigação principal ou da obrigação acessória (dever instrumental). Obrigação principal: é o pagamento de um tributo; Obrigação acessória: referente a documentos. É a preparação de toda a documentação fiscal inerente às operações tributárias. Ex.: IRPF. A doutrina não usa a nomenclatura “obrigação acessória”; usa “dever instrumental”, pelo fato deste tipo de obrigação, teoricamente, não é acessória, ou seja, independe da principal. (Ambas as…

Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos…