Acesso A Justiça R Alternativas

P -Como malthus propunha efetivar um controle da natalidade R - propôs que um casal só deveria ter filhos se tivessem condições para lhe dar uma boa subsistencia , e tambem sugeriu que se retardassem os casamentos e a abstinência sexual. P - Qual do slogans a seguir poderia ser utilizado para defender o ponto de vista dos reformista a) “Controle populacional já, ou o país não resistirá.” b) “Com saúde e educação, o planejamento familiar virá por opção!” c) “População controlada,…

Concreto Justiça Restaurativa de Porto Alegre atende quase 800 casos em 2 anos. Projeto consiste em reunir autor e vítima do delito com presença de famílias. Exemplo do sucesso é jovem que, aos 23 anos, se tornou microempresário. Do G1 RS O Centro de Justiça Restaurativa de Porto Alegre já atendeu quase 800 casos envolvendo menores infratores nos últimos dois anos. O projeto, que consiste em reunir autor e vítima do delito, foi criado há sete anos, e vem sendo uma alternativa ao…

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como…

TEORIA GERAL DE PROCESSO CASO 1 Sandra propõe ação de adjudicação compulsória, pelo rito sumário, dando à causa valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em face de Márcia, objetivando a regularização da cadeia sucessória dos atos notariais relativos ao seu direito ao domínio do bem recebido em doação de Clementina, dentre os quais se encontra a promessa de cessão, com quitação de preço, feita pela ré à referida doadora. Márcia, inconformada com a decisão, proferida em audiência

para substituir as celas lotadas. “Os presos eram literalmente tratados como objetos imprestáveis que jogamos em depósitos, isto é, em contêineres”, diz Arruda. Para a socióloga Julita Lemgruber, “uma maior racionalidade na imputação das penas alternativas e o empenho do Estado na melhoria dos presídios existentes e na construção de novos são fundamentais para resolver o problema”. Devemos lembrar ainda das muitas penalizações que só fazem aumentar a população nos presídios, como as…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCAS DO INTERIOR CONCURSO PÚBLICO 001. PROVA OBJETIVA Português e Conhecimentos 001. ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO INSTRUÇÕES VOCÊ RECEBEU SUA FOLHA DE RESPOSTAS E ESTE CADERNO CONTENDO 80 QUESTÕES. CONFIRA SE A VERSÃO DA CAPA DO SEU CADERNO É A MESMA APONTADA NA SUA FOLHA DE RESPOSTAS. PREENCHA, COM SEU NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO, OS ESPAÇOS RESERVADOS NA CAPA DESTE CADERNO. LEIA CUIDADOSAMENTE AS QUESTÕES OBJETIVAS E ESCOLHA A…

Caso Concreto 1 Questão 1 - A Sociologia Jurídica é de grande importância para o Direito pois é ela quem fornecerá as ferramentas necessárias para que o Direito se estabeleça enquanto promotor da justiça. Direito e realidade social devem interagir e se influenciar mutuamente de forma que evoluam juntos e assim o primeiro atenda as necessidades e peculiaridades que emergem no seio da sociedade. Questão 2 - A sociologia Jurídica se faz presente quando, operadores do Direito, visando a promoção

que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade". À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. R. Trata de clara alusão ao principio “pacta sunt servanda”, que prevê que o contrato faz lei entre as partes, contudo a luz do novo código civil essa já não é uma máxima absoluta, mesmo que o contrato tenha respeitado todos os preceitos de…

ideal de Justiça . Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução de conflitos Objetivos Ao final desta aula, o aluno será capaz de : Compreender a diferença entre Direito e Justiça Analisar a Justiça Restaurativa comparando com a Justiça Tradicional Estudar os mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos   Estrutura do Conteúdo   1.       Direito e…

07/37569 SEÇÃO DE GESTÃO DE ACERVO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIAGNÓSTICO E PROJETO Brasília 2009 Francisca Trajano de Brito Marina Grande Raquel Costa de Souza SEÇÃO DE GESTÃO DE ACERVO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIAGNÓSTICO Trabalho apresentada à…