Acao Sobre Constataçao De Cobranca De Duplicatas

............. 36 Questões Processuais .................................................................................................. 37 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ............................................................................ 39 Ação por Improbidade Administrativa ........................................................................ 39 Competência ............................................................................................................... 40 Cumprimento

Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Capítulo 12 – Sociedades por ações – 357 a 452. TERCEIRA PARTE – TÍTULOS DE CRÉDITO Capítulo 13 – Noções Gerais – 453 a 484. Capítulo 14 - Cheques – 485 a 550. Capítulo 15 – Duplicatas – 551 a 591. Capítulo 16 – Letra de Câmbio e Nota Promissória – 592 a 639. QUARTA PARTE – CONTRATOS MERCANTIS Capítulo 17 – Arrendamento Mercantil – 640 a 662. Capítulo 18 – Alienação Fiduciária – 663 a 677. Capítulo 19 –…

Financeiro Nacional Conselho Monetário Nacional Banco Central do Brasil COPOM Sistemas Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) O Código de Defesa do Consumidor Responsabilidades Vício e Defeito Proteção do Consumidor em Juízo (Direito Difuso e Coletivo) Ação Civil Pública Títulos de Crédito (princípios e teoria geral) Espécies de título de crédito REFERÊNCIAS. ANEXO 1 – ANEXO 2 – INSTRUTOR: ALESSANDRO GAMA – (85) 99120118 – adv.alessandro@yahoo.com.br FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ…

de dados, foi a de pesquisa documental, delineada para um estudo de caso, o qual estudou exaustivamente os controles internos mantidos sobre as contas a receber e estoques da empresa a fim de atender aos objetivos propostos e um maior aprofundamento sobre o tema estudado. Quanto ao trabalho realizado, primeiramente, avaliaram-se os controles internos mantidos sobre os estoques e contas a receber e, após, procederam-se testes de auditoria, a fim de verificar a veracidade das informações.…

pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 60 (sessenta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis. c) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 120 (cento e vinte) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis. d) A contagem do prazo decadencial, na hipótese de vício aparente, inicia-se somente a partir do conhecimento do dano. e) A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade…

importante ação em um planejamento tributário? 4 2.2 A controladoria, buscando minimizar os custos de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos e ela detaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? 5 2.3 A controladoria em uma cisão obterá qual função? 5 3 ESTUDO DE CASO 7 3.1 O procedimento adotado para elaboraçãop do Balanço Consolidado após o processo de Incorporação é uma prática de Elisão ou Evasão Fiscal? 8 3.2 Parecer Contábil…

ASPECTOS Legais da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes Rio Branco 2009 RESUMO Com a vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), os questionamentos sobre a possibilidade da suspensão da prestação de serviço público ao usuário inadimplente cresceram demasiadamente, invocando-se, com base no artigo 22 da referida lei, que o serviço deve ser contínuo. Olvidam os defensores desse entendimento que a concessionária de energia…

Vossa Excelência, com o costumeiro respeito e acatamento, através de seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua Marechal Floriano Peixoto, 1.811, conj. 111, Guarapuava (PR), local onde habitualmente recebe intimações e notificações, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO (qualificação), com base nos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: FATOS FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO GOLPE O réu em 07/05/2013 ligou…

culturais etc. Vejamos as lições do Doutor Ademir Buitoni sobre o caso ora em debate: “Não existe uma moral absoluta e imutável. O vocábulo “moral” vem da etimologia latina –“mos, moris”-que significa costume, uso. O que é moral numa religião, num Estado, num sistema jurídico ...pode não ser moral noutro. A moral é relativa aos costumes históricos de cada sociedade e, portanto, tem uma forte carga de subjetividade circunstancial4”. Sobre o aspecto jurídico, o dano moral é…

empresarial e a publicidade Segunda Parte – Título de crédito Capítulo 10 – Teoria Geral dos Títulos de Crédito Capítulo 11 – Constituição e exigibilidade do crédito cambiário Capítulo 12 – Nota Promissória Capítulo 13 - Cheque Capítulo 14 – Duplicata Capítulo 15 – Outros títulos de crédito Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica 1. Introdução O advento do comunismo poria fim a anarquia do capitalismo e propiciaria a planificação da…