Acao Monitoria Pratica Processo Civil Artigo 1102

BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL…

as e Ab ev a u as vii MAPA DA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO DISTRITO MAPA DA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO DISTRITO viii 1..1 11 1..2 12 1..3 13 1..4 14 1 1 Localliização,, Superrffííciie e Popullação Loca zação Supe c e e Popu ação Clliima,, Solloss e Hiidrrogrraffiia C ma So o e H d og a a IInffrra--essttrrutturrass n ae uua Economiia e Serrviiçoss Econom a e Se v ço Brreve Carractterriização do Diisttrriitto B eve Ca ac e zação do D s o 2 2 2…

Na primeira fase do processo de conhecimento, quando se procura aplicar o direito ao caso concreto, o fim da atividade jurisdicional é a composição da lide, com solução que há de se tornar definitiva e imutável pela coisa julgada, de forma tal que a relação entre as partes fique regulada pela sentença, como se fora por específica lei (art. 468). Na segunda fase, não há propriamente lide, litígio a ser solucionado, mas apenas direito a ser efetivado na sua realidade prática – simples cumprimento

de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: a) Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,5 (um vg cinco) pontos; A comprovação do exercício de Magistério Superior deverá ser comprovada: (...) c. Não será computado como tempo de serviço no magistério, o estágio, a monitoria e a bolsa de estudo, nem o tempo de trabalho voluntário exercido na condição de estudante. V. Item 12.2.III. Exercício de…

dependência da invocação dos interessados (princípio dispositivo). Jurisdição seria, por conseguinte, a função do Estado de declarar e realizar, de forma prática, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida. Lide: corresponde a um evento anterior ao processo e sua existência constitui condição sine qua non do processo. Inexistindo litígio, não há sequer interesse em instaurar-se a relação processual (falta de legitimidade e interesse – art. 3º, CPC). Para que…

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…

Bibliografia Básica e Complementar 5. ATIVIDADES ACADEMICAS ARTICULADAS COM A FORMAÇÃO 5.1 Práticas Profissionais – Estágio Supervisionado 5.1.1 Integração Empresa e IES 5.1.2 Oferta Regular de Atividades da IES 5.2 Responsabilidade Social 6. ATIVIDADES COMPLEMENTARES 6.1 Regulamento das Atividades Complementares 7. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E DO CURSO 7.1 Avaliação do Processo de Ensino-Aprendizagem 7.2 Avaliação do Curso 8. ATIVIDADES ACADÊMICAS…

conhecimento, por meio do site da Fundação Carlos Chagas ( www.concursosfcc.com.br ) pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de publicação deste Edital. IV. Noticiar que por decisão do Conselho Nacional de Justiça o Resultado da Prova Prática para o cargo de Analista Judiciário Área/Especialidade Taquigrafia ficará subjudice, até a decisão definitiva do respectivo Conselho. 3 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 V.…

br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5…

CURSOS DE GRADUAÇÃO 2.2. DURAÇÃO DO CURSO E INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 2.3. CURRÍCULOS 2.4. PROGRAMAS 2.5. CRÉDITOS 2.6. HORA/ AULA 2.7. ANO LETIVO 2.8. MODALIDADE DE INGRESSO 2.9. ESTÁGIO CURRICULAR/ PRÁTICA SUPERVISIONADA/ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ﴾ TCC ﴿ 2.10. MONITORIA 2.11. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 2.11.1. Aprovação por média 2.11.2. Exame Final 2.11.3. Aprovação com exame final 2.11.4. Reprovação 2.12. DEPENDÊNCIA 2.13. 2ª CHAMADA 2.14.…