Acao Alimenticia Em Face De Menores

ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE EXTREMA-MG AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS LAVINIA MAFRA VIANA SOARES, brasileira, menor impúbere, neste ato devidamente representada por sua genitora GRACIELE MAFRA VIANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade MG-15. 171.031 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 103.637.996-56, filha de Roberto Rosado Viana e de Maria Leandra Mafra Viana (doc 1), residente e domiciliada…

XXXXX, nº XXX, XXXX, nesta cidade de Araçatuba/SP, onde receberá as intimações e notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de MÉVIO DA SILVA, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade RG nº desconhecido, inscrito no CPF/MF sob o nº. desconhecido, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXXXX, nesta…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS. RAFAEL ALVES LEÃO, menor, devidamente representado por sua Genitora a Sra. CRISTIANE ALVES SOARES, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada à Rua Rosulino Campos, Q.13,L.7, casa 2 nº 114, Conjunto Morada do Sol, Rio Verde – Goiás inscrita no CPF sob nº 790.933.021-91 e portadora do RG nº 3300499 SSPGO, via de seu advogado, profissional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF. MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA, menor impúbere, nascido em 26 de agosto de 2013, neste ato representado por sua mãe SEVERINA DE SOUZA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 0.000.000 SSP/DF, CPF nº 000.000.000-01, residente e domiciliada na Rua dos Bobos, Casa 01, Recanto das Emas – DF, CEP 72.600-000, por

Oliveira, menor impúbere representada por sua genitora Joseane de Fátima da Cunha, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (residência e domicilio) vem à presença de vossa Excelência com fulcro no artigo 1.699 do Código de Processo Civil, propor ação revisional de alimentos pelo rito Ordinário em face de Pedro Henrique Oliveira (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (residência e domicilio), pelas razões de fato e de direito expostas. I-DOS FATOS A genitora da menor…

o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68 propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Arlindo, sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Italquise, estado…

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO N.º CARLOS AUGUSTO GOMES MOREIRA, brasileiro, solteiro, médico, desempregado, portador do RG: MG 1547266 e CPF: 487496730-94, residente e domiciliado a Rua Vega, 357- Jardim das Estrelas em Passos- MG, por seu advogado infra-assinado Doc.(01), com endereço na Rua ........., vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C…

qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu bastante procurador (procuração em anexo), tributando o máximo respeito e acatamento, à insigne presença de V. Exa., justificar a impossibilidade do pagamento das pensões alimentícias devidas, em face dos Exequentes, com esteio nos artigos 733 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal de 1988, o que faz na forma dos argumentos fático e jurídicos a seguir transcritos: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___– MG XXX, brasileiro, menor impúbere, nascido aos 13 dias do mês de abril de 2011, neste ato representado por sua genitora, XXX, brasileira, divorciada, do lar, portadora do CPF nº.XXX e do RG nº. MG-XXX, residente e domiciliada na Rua Tal, n° X, Bairro X, nesta Cidade e Comarca de XXX, CEP nº. 00.000-000, por seu bastante procurador infra assinado (instrumento de procuração em anexo), Fulano,…