Aborto Conceito Elemento Do Tipo Ação Nuclear Meios D

em células estaminais humanas, a fertilização in vitro, o fabrico e uso de transgénicos (organismos geneticamente modificados), o transplante de órgãos, o recurso a máquinas destinadas a preservar artificialmente a vida ou, ainda, a eutanásia e o aborto. A UNESCO, na Declaração das Normas Universais referentes à Bioética, faz a seguinte consideração: “O termo Bioética diz respeito ao campo de estudo sistemático, plural e interdisciplinar, envolvendo questões morais teóricas e…

podem ocorrer-nos mais dois argumentos: o meio ambiente encontra-se ameaçado por sério desequilíbrio ecológico, e permanece o perigo de uma catástrofe nuclear. Viu como foi fácil? Os argumentos selecionados são exaustivamente noticiados por qualquer meio de comunicação. Dessa maneira, obtemos o seguinte quadro: TEMA: “O mundo moderno caminha atualmente para sua própria destruição.” Por quê? 1- Tem havido inúmeros conflitos internacionais. 2- O meio ambiente encontra-se…

escopo analisar a hierarquia das normas previstas nas Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação no ordenamento jurídico dos Estados. PALAVRAS-CHAVE: Convenções Internacionais. Bi-tributação. Renda e Capital. SUMÁRIO: Introdução; 1 Conceito; 2 Finalidades; 3 Estrutura; 4 Conclusão; 5 Referências. INTRODUÇÃO A mudança profunda por que passou o comércio internacional nos últimos dois séculos, com o início do processo de globalização mundial e a conseqüente intensificação das relações

comum seu uso por outras camadas da sociedade. Para os pobres, estava pautada na instalação material, quando eles não moravam com seus senhores. A criança foi a principal diferença entre a família medieval e a família do séc. XVII, se tornou um elemento indispensável no cotidiano. Século XVIII: se efetiva a separação entre público e privado. Os cômodos da casa passam a ser separados. A família começou a manter a sociedade à distância. Passa a existir uma valorização da intimidade. A…

·················································· 2.2 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL ································· 2.3 TIPICIDADE, ILICITUDE, CULPABILIDADE, PUNIBILIDADE ······································ 2.4 ERRO DE TIPO; ERRO DE PROIBIÇÃO ······································································ 2.5 IMPUTABILIDADE PENAL ····························································································· 2.6 CONCURSO DE PESSOAS ············

do fornecimento de meios, para que o autor logre êxito. Pois, do contrario, não se daria o fato. Ex: Pessoa que contrata um pistoleiro para matar alguém. III. Partícipe: É aquele que participa do ato de forma indireta ou direta, fornecendo os meios para que o agente realize o fato criminoso ou delituoso. Ex: Pessoa que empresta uma arma para outra matar alguém, aquele que empresta a moto para a realização de um roubo, aquele que fornece o dinheiro para a realização de um aborto,…

Universitário São Camilo, São Paulo, SP Cláudio Cohen Médico; Professor Livre Docente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – USP São Paulo, SP , Corina Bontempo D. Freitas Médica; Assessora do Conselho Nacional de Saúde; Secretária Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – CNS/MS Dalmo de Abreu Dallari Advogado; Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de…

necessário para que haja um pleno esclarecimento quanto ao conceito de CONCURSO DE PESSOAS. O crime – fato comportamental do homem – pode ser classificado de diversas formas, seja em função de sua gravidade, seja em função de suas formas de execução, seja em função do resultado, além de inúmeros outros critérios. Pode-se classificar o crime, também, e é esta a classificação que interessa chegar, em função do número de sujeitos ativos exigido pelo tipo penal para a sua configuração. Neste…

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL -11/08/2014 LEI PENAL: É a fonte formal imediata d Direito Penal, uma vez que, por expressa determinação constitucional, tem a si reservado, exclusivamente, o papel de criar infrações penais e cominar-lhes as penas respectivas. - Sua estrutura apresenta dois preceitos, um primário (conduta) e outro secundário (pena) Exemplo: Artigo 121: Matar alguém Pena: Reclusão de 6 a 20 anos. Deve-se observar que a ei penal não é proibitiva, mas descritiva. Optou pela proibição

Negociação A partir da perspectiva do saber fazer, neste capítulo você terá os seguintes objetivos de aprendizagem: 33Compreender a questão de conflito x negociação. 33Trabalhar as percepções. 33Desenvolver o pensamento crítico. 33Compreender os conceitos de conflitos, percepção e emoções. Princípios e Técnicas de Negociação 10 Capítulo 1 Introdução à Negociação Contextualização Quando você pensa em negociação, o que vem à sua mente? Alguns acham que a…