A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Ii

vida de cada uma. À honrosa orientadora Professora Me. Valdete de Barros Martins por sua paciência em orientar e partilhar o seu conhecimento e sabedoria. A todos os professores do curso de Serviço Social da UCDB, verdadeiros heróis, cada um de forma especial que me acompanhou desde os primeiros passos no caminho do aprendizado. À minha Supervisora de Estágio Joana Matos pelos ensinamentos, competência e ética, pois durante este processo de formação, nutriu cautelosamente meus…

NATURAIS Prof. Erika Araújo da Cunha Pegado Direito e Legislação Ambiental Natal, 2013 I – INTRODUÇÃO A evolução do pensamento ecológico no mundo Milênios de ocupação no planeta terra e apenas recentemente o homem começou a se preocupar de forma sistematizada com o estrago que estava fazendo no seu habitat natural. Como espécie dominante, o homem se organizou ao longo da história, aperfeiçoando sistemas sociais, evoluindo social e tecnologicamente mas numa…

Porto Alegre, Brasil 2003 Brasil lança Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos 2002 2002 II Fórum Social Mundial – Porto Alegre, Brasil 2002 Linhas Diretrizes de Robben Island Resolução sobre as Diretrizes e medidas para a Proibição e Prevenção contra a Tortura e Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes na África 2001 2001 Carta Democrática Interamericana 2001 Conferência Mundial sobre o Racismo – Durbham 2001 Atentados terroristas destróem as torres do…

Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) desempenharam um papel ativo na propagação dessas novas idéias. II. MEIO AMBIENTE, DIREITO DO MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: CONCEITOS.Para José Afonso da Silva, meio ambiente é “a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas.” (Direito ambiental constitucional, p. 2). Segundo essa conceituação, há três espécies de meio…

instituições em relação a eles. ! Na idade média prevalecia o sistema econômico feudal, criado dentro do feudo, onde todas as relações econômicas se desenvolviam alí. O feudo, por ser auto suficiente em quase tudo, impunha as regras monetárias, jurídicas e econômicas. Trata-se de um micro sistema fechado, com poucas relações exteriores, poucas trocas econômicas entre feudos. Quase toda a economia girava naquele território.! Do século XV ao XVIII houve a idade moderna. Neste período…

Xanda de Biase Miranda Revisão: Adilson dos Santos Projeto Gráfico, Capa e Diagramação: Paulo Selveira Catalogação: Maria Ivete Gonçalves Monteiro Rodrigues Ilustrações: todas as ilustrações são de autoria das escolas que participaram da I e II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Ilustração do Prefácio, Apresentação e Sobre os Autores: Escola de Ensino Fundamental Deputado Silvio Ferraro, Siderópolis, Santa Catarina Fotos da capa: Sérgio Alberto Tiragem: 67…

próprio réu. A Lei 11.232/2005 acrescentou regras ao Código de Processo Civil que proíbem sentenças ilíquidas: 1) ações de indenização por acidente de veículos em via terrestre (Art. 275,II,d/CPC); 2) ações de cobrança de seguro referente a danos causados por acidentes de veículos (Art. 275,II,e/CPC). Nos demais casos o juiz deverá sempre fazer o possível para proferir sentença liquida. As exceções à exigência de pedido e sentença líquidos e certos estão relacionados com a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO CONTADOR 5 2.1 Responsabilidade civil 5 2.2 A responsabilidade penal do contador 6 2.2.1 Falso testemunho 7 2.2.2. Sonegação fiscal 8 2.2.3 Sonegação de contribuição previdenciária: 10 2.2.4 Crimes falimentares do contador 10 2.2.4.1 Fraude a credores. 10 2.2.4.2 Contabilidade paralela. 11 2.2.4.3 Violação de sigilo empresarial. 11 2.2.4.4 Omissão dos documentos contábeis obrigatórios 12 3 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 12 3

Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Não houve inovação quanto à forma de identificação do fato gerador, que permanece sendo a prestação de serviços previstos na lista, de forma taxativa. A Lei Complementar n° 116/03 dispõe que o imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.…

para esse objetivo, mas, certamente, é o meio mais eficaz. Exprime essa tese com a costumeira precisão Tomás de Aquino. Todo o indivíduo é parte de um todo e, portanto, se um indivíduo é, em relação à * “La pena di morte, fra passato e presente”. Conferência em ocasião da V jornada mundial contra a pena de morte, organizada pela Comunità di Sant’Egidio, pelo Comune di Roma e pela Università di Roma Tre em Roma entre 29 e 30 de novembro de 2006…