A Verdade E A Forma Jurídica

discute a questão entre Direito e Justiça e analisa a lacuna existente entre ambos por meio de investigações históricas, tomando por base a jusfilosofia e os estudos do Direito, buscando distinguir a diferença entre a ciência e opinião na dogmática jurídica. A partir desses dados, procura-se analisar os reflexos dessa questão no sistema jurídico atual. ABSTRACT: This article discusses the matter of Law and Justice and analyses the blank between them through historical…

que perguntam sobre as finalidades dessa disciplina. Afirmam que ela cumpre a função de problematizar o Direito; de implementar a tarefa conceitual; de depurar a linguagem jurídica etc. De qualquer modo à Filosofia do Direito compete oferecer ao acadêmico e ao profissional do Direito a possibilidade de pensar e re-pensar de forma crítica os diversos elementos que compõem o vasto universo jurídico. Palavras-chave: Filosofia. Filosofia do Direito. Finalidades da Filosofia do Direito. …

de um argumento específico em qualquer debate gerado pela vida quotidiana ou jurídica, a práxis dos falantes revela que o argumentador não sabe ao certo qual dos seus argumentos –perante o auditório ou o juiz- pesará mais. Então ele busca a quantidade, a diversidade e espera, desta forma, ser mais persuasivo.[3] Entende PERELMAN que para a solução de problemas cotidianos que tenham envolvimento com valores a melhor forma de se buscar uma solução é através da chamada arte da discussão.…

tentarmos construir uma teoria do poder, será necessario sempre descrevê-lo como algo que emerge num determinado lugar e num tempo dado, daí, deduzir e reconstruir sua gênese. Portanto, não existe o poder, o que existe são relações de poder, isto é, formas díspares, heterogêneas, em constante transformação. O poder não é um objeto natural, uma coisa, é uma prática social, e como tal, constituída historicamente. Uma das principais idéias que perpassam a analítica do poder de Foucault é…

do direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais consequências, especialmente após o advento da notável obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, em que o autor logrou demonstrar, como mentor do positivismo jurídico moderno, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico. Mesmo assim, entre nós ainda existem aqueles que simplesmente defendem o ponto de vista do Direito como uma forma…

1 PSICOLOGIA JURÍDICA: ENCONTROS E DESENCONTROS EM SUA PRÁTICA Cristiana Jobim Souza-crisjobim@gmail.com PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM Psicologia jurídica e de investigação e Instituição de Ensino Superior Uniclass/IPOG Resumo A partir de pesquisa empírica, o presente artigo busca discutir a prática da psicologia jurídica aplicada no judiciário, compreendendo a diferença entre a intervenção psicológica e a intervenção judicial. Através do estudo de leis e doutrinas,…

DISCIPLINA: Filosofia do Direito PROFº Thales Lopes CURSO: Direito – 2º PERIODO NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RESUMO 1. A FILOSOFIA DO DIREITO 1.1 FILOSOFIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO, DOGMÁTICA JURÍDICA FILOSOFIA – CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO Hans Kelsen (Teoria pura do direito) – Objetivava um olhar específico, rigoroso e rígido sobre o direito a fim de isentá-lo da influência de outras “matérias”, aéreas; dando destaque ao fenômeno jurídico: passa-se a encarar…

relevantes da racionalidade dogmática enquanto sistema de controle da decisão. A decisão é um processo de aprendizagem. Decidir é uma ação humana e qualquer ação humana ocorre numa situação comunicativa. É a ação de alguém para alguém. Na decisão jurídica temos um discurso racional, pois exige fundamentação. Quem decide ou quem colabora para a tomada de decisão apela o atendimento de outrem. Não deve apenas ser provado, mas com-provado. A regra do discurso decisório jurídico é a do…

A FILOSOFIA E O DIREITO: UMA PRÁTICA José Luciano Gabriel* A forma pouco valorizada e reconhecida como a Filosofia do Direito é tratada nas academias e demais carreiras jurídicas impõe algumas perguntas de certo modo desconfortáveis, mas necessárias: Em que consiste o papel da Filosofia do Direito na formação integral do profissional do Direito? O acadêmico deve cumprir uma carga horária obrigatória de Filosofia do Direito, o que esse conteúdo deverá oferecer a ele? Como o…

TUDO DIREITO O QUE É DIREITO? É BOM SABER NOTÍCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL DIREITO CIVIL DIREITO CONSTITUCIONAL O que é Direito? O que é o Direito? Ou o que deve ser o Direito? A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito