A Validade De Tal Discurso Para Dissimular A Dominação Existente Nas Organizações

nascimento, por provocação, na intenção de impedi-lo, sendo provocado por agente ou agentes. O CP de 1940, art. 128, admite o aborto legal: “Não se pune o aborto, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro.” Tal preceito foi o obedecido no Brasil por apenas oito hospitais. Em vista disto, os parlamentares elaboraram o Projeto de Lei n. 20/91, que regulamenta o seu atendimento na rede pública de saúde. Esse projeto, aprovado recentemente pela…

instrumental que realiza, ou tenta realizar, o objetivo contido na expressão multimilenar de Ulpiano, isto é, como o veículo apto a permitir que se dê a cada um aquilo que lhe deve caber - suum cuique tribuere. E se é verdade que viceja na sociedade a tal ponto que ubi societas ibi ius, também é certo que não se pode abstraí-lo da sociedade onde floresce: ubi ius, ibi societas. Visualizando o Direito como norma de conduta, como regra de comportamento, e esquivando-me dos excessos do…

uma ditadura autoritária que fecha os sindicatos impedindo o surgimento de profissionais da “negociação”, prende trabalhadores e fecha os canais políticos de participação social. Como mostra o autor, essa não é a única técnica de manutenção da dominação e da exploração. A burguesia pode recorrer a mecanismos “participativos”, cedendo em parte às reivindicações operárias, porém antecipando-se a elas mediante o aumento da exploração do trabalho através da mais-valia relativa. O…

1.2.2 Natureza 7/3494 2.1.2.3 Classificação de pessoas jurídicas 2.1.2.3.1 Direito público 2.1.2.3.2 Direito privado 2.1.2.3.2.1 Associações 2.1.2.3.2.2 Sociedades 2.1.2.3.2.3 Fundações 2.1.2.3.2.4 Partidos políticos 2.1.2.3.2.5 religiosas Organizações 2.1.2.4 Desconsideração da personalidade jurídica 2.1.2.5 Extinção da pessoa jurídica 2.2 Domicílio 2.2.1 Pessoa natural 2.2.1.1 Voluntário 2.2.1.2 Legal ou necessário 2.2.1.3 Especial 2.2.1.4 Peculiaridades 2.2.2 Pessoa jurídica 3.…

que exista tal continuidade, ou que ela dispense a apresentação de provas correspondentes. Nada é menos certo — repito: a priori — que Jesus de Nazaré, caso vivesse hoje, coubesse nos parâmetros que permitem qualificar uma pessoa, ou um grupo, ou uma estrutura social como “cris­ tãos”. Seria até enormemente saudável se as igrejas assim cha­ madas deixassem de confiar num rótulo tão duvidoso e se pro­ pusessem com todo rigor e radicalidade — atualmente — essa estranha pergunta sobre tal…

art. 44 do CC 2.3.3 Modalidades de pessoa jurídica de direito privado e análise de suas regr específicas 2.3.3.1 Das associações 2.3.3.2 Das fundações particulares 2.3.3.3 Das sociedades 2.3.3.4 Das corporações especiais. Partidos políticos e organizações religiosas 2.3.4 Do domicílio da pessoa jurídica de direito privado 2.4 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens.…

Humanidade, onde quer que apareça, se mani festa, inicialmente, por uma atitude animista. Parece que as primeiras socie dades humanas atribuíam seus êxitos e seus malogros a misteriosas potências, onipresentes, capazes de modificar o curso das coisas. Tal concepção provo- CAPÍTULO 1 1. O animismo 3 2. O mundo homérico cava o desejo de conciliar ou domesticar essas forças por meio de práticas religiosas ou mágicas, as quais se encontram, assim, na própria origem da vida mental. Os…

que o autor prioritariamente investiga. Mas será que o objectivo deste livro se reduz à identificação regional de tal processo de neolitização? Sérgio Rodrigues acentua as seguintes linhas mestras sobre a estação do Prazo: — O sítio foi ocupado, de forma contínua, entre o Paleolítico Superior e o chamado Neolítico Antigo, ou seja, entre um momento anterior a c. 9500 e c. 4400 a.C. Tal continuidade de ocupação, numa zona interior do território português, permite ao autor dissertar sobre a…

Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo…

vale assinalar que ser democrata não significa simplesmente viver em uma democracia, mas sobretudo assimilar e interiorizar certos valores democráticos essenciais, que devem moldar nosso pensamento e nosso ser, condicionando o agir político. Entre tais valores estão a igualdade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana, a transparência, a fraternidade e o respeito ao próximo. A presente edição se deve sobretudo à necessidade de atualização do texto à luz de novas diretrizes…