A Urbanística Formal

prever. No entanto o crescimento aditivo utiliza regras idênticas nas relações entre os edifícios, e entre os edifícios e os territórios o que lhe garante uma boa coerência formal. Portanto, o crescimentos orgânico, apesar de espontâneo, não se pode considerar caótico uma vez que se apoia em regras construtivas, estéticas e urbanísticas, o que lhe garante uniformidade As cidades planeadas desenvolvem-se de modo racional, segundo planos geométricos. São cidades novas onde é possível…

Urbanística x Cenografia: a Rua e o Espaço Urbano Barroco O desenvolvimento da urbanística praticada nos tempos barrocos, bem como as iniciativas de tratamento cenográfico que o espaço urbano viria sofrer, estão quase sempre vinculados ao surgimento e expansão, na Europa dos séculos XVI e XVII, da chamada “cidade capital”. A imensa concentração de poder político que estes núcleos urbanos retinham, derivada da administração absolutista dos novos Estados, viria a contribuir para a…

DE MECANISMOS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO QUE UNIFICAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA Marlene de Paula Pereira Angela Moulin Penalva Santos RESUMO Em contexto de crescente urbanização da população mundial, a crise urbana demanda inovações no campo da gestão de cidades. Um dos obstáculos para alcançar a sustentabilidade urbana é dar tratamento separado – e por isso muitas vezes contraditório – às questões urbanísticas e ambientais. O urbano e o ambiental são aspectos complementares, razão pela

instituir a servidão, o Estado consegue o assentimento do proprietário para usar a propriedade deste com o fim já especificado no decreto do Chefe do Executivo, no qual foi declarada a referida necessidade. Nesse caso, as partes devem celebrar acordo formal por escritura pública, para fins de subsequente registro do direito real. b) Sentença judicial: Não tendo havido acordo entre as partes, o Poder Público promove ação contra o proprietário, demonstrando ao juiz a…

de revitalização e requalificação urbana, de forma a balizar a atuação dos diversos agentes produtores, usuários, proprietários e gestores que atuam no local; b) Definir instrumentos que possibilitem o fomento econômico da área, com melhorias urbanísticas e ambientais, resultando em um significativo aumento da qualidade de vida da população; c) Definir instrumentos que possibilitem a valorização e a preservação dos marcos históricos e simbólicos existentes no local, de forma a…

ocupação do solo urbano, será através do Plano diretor que se torna possível saber se o imóvel vem cumprindo com sua função social, tal como determina o art. 182, §2º da Constituição Federal. Segundo Rosenvald (2012 p. 323), o Plano diretor é Lei Formal e não poderá ser substituído por outro ato administrativo de qualquer natureza, tal instrumento é parte integrante e indissociável do Planejamento municipal sendo dessa forma um instrumento básico da política de desenvolvimento e…

seja independentemente do tempo ou do lugar, implica uma ideia de fragmentação do espaço urbano. A cidade compacta, de limites precisos, estilhaça-se num conjunto de fragmentos distintos onde os efeitos de coesão, de continuidade e de legibilidade urbanística, dão lugar a formações territoriais urbanas complexas, territorialmente descontínuas e ocupando territórios cada vez mais alargados. Nesta concepção, o subúrbio é a margem, o extra muros, o território impreciso e não consolidado do…

tendências demográficas contribuem para a geração de uma urbanização de risco, e como as políticas de planejamento e gestão urbana interagem com esta. 2 A base empírica deste estudo é uma pesquisa estruturada para avaliar o impacto de regulação urbanística no funcionamento de mercados residenciais nas cidades do Estado de São Paulo com mais de 20.000 habitantes, conduzida em 1997-98 e financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e o Lincoln Institute of…

artificial advém de forma mediata da Constituição7, a qual prevê a proteção geral ao meio ambiente e a tutela à vida, em todas as suas formas, com vista à dignidade da pessoa humana. De forma imediata, a Constituição traça as regras da política urbanística, aprofundando as orientações quanto ao conceito de qualidade de vida, satisfação dos valores da dignidade da vida e da pessoa humana8. Nesse enfoque, os bens, públicos ou privados, devem estar atrelados à idéia de função social e de…

operações urbanísticas e foi acolhida noutros regimes como o dos empreendimentos turísticos e do exercício das actividades industriais, comerciais e pecuárias. Decorrido que está um ano sobre a entrada em vigor das alterações introduzidas, foram observados os efeitos positivos da simplificação, do mesmo modo que foram evidenciados alguns lapsos que devem ser superados, sempre com o objectivo de promover a simplificação administrativa e delimitar com rigor e clareza as operações…