A Urbanística Formal

À época do descobrimento do Brasil, as tendências geometrizantes estavam sendo adotadas em quase todas as experiências urbanísticas europeias e seria por seus princípios que se orientaria o urbanismo colonial. A política urbanizadora colonial espanhola seria mesmo codificada nas Leyes de Índia constituindo-se numa das fontes mais perfeitas de informação sobre o urbanismo formal, apesar do pouco desenvolvimento na Metrópole no mesmo setor. A aplicação desses princípios em termos práticos…

envolvendo autoridades públicas e grupos de cidadãos. Mas, principalmente, há momentos de iniciativa popular, ação coletiva conquistadora, o uso social de um espaço para o rolamento público. O espaço público se conquista. O espaço público tem funções urbanísticas específicas. É elemento de ordenação do entorno imediato que deve oferecer, além disso, bem estar aos cidadãos, elementos significativos, ambientes amigáveis. É, em uma escala maior, a articulação dos micro espaços com o…

Previsões objetivas. Art. 5º, XXIV, da CF/88 – Decreto-lei 3.365/41 e Lei 4.132/62 – desapropriação comum ou ordinária Art. 182, § 4º, da CF/88 – desapropriação urbanística sancionatória e Lei 10.257/2001, art. 8º (Estatuto das Cidades) Art. 184 da CF/88 – Lei Complementar n.º 76/1993 e Lei 8.629/93 - desapropriação rural Art. 243 da CF/88 – desapropriação confiscatória – Lei 8.257/1991 Intervenção Drástica: Desapropriação De todas as modalidades interventivas a…

necessários à superação de três categorias de problemas: a) problemas urbanísticos e ambientais; b) problemas jurídicos: c) problemas registrários-administrativos. Desta forma, têm-se: a) Problemas Urbanísticos e Ambientais A dimensão urbanística e ambiental da regularização visa à oferta de condições mínimas de qualidade de vida, definidas na legislação, apresentando, desta forma, as seguintes finalidades:  A integração da gleba ou lote ao tecido da cidade, mediante a oferta de

Calatrava (Philip Jodidio) Santiago Calatrava Valls nasceu em Valência, Espanha no ano de 1951. Estuda no Instituto de Arte de Valência de 1968 até 1969 e arquitetura na Escola Técnica Superior de Arquitectura de Valencia, e pós-graduação em urbanística, 1974. Até 1979 estuda engenharia civil na Eidgenössische Technische Hochschule Zürich (ETH de Zurique), Suíça, onde produz uma série de estudos, chamadosPontes Alpinas, nos quais são retratados muitos dos seus futuros projetos. Na ETH…

EVOLUÇÃO JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA 08 2.1SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 08 2.2 A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL 09 2.3 A LEI 6.766/1979 – O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18 4.1 REGULARIZAÇÃO JURÍDICA 19 4.2 REGULARIZAÇÃO COMO URBANIZAÇÃO 20 4.3 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA 21 …

dos anos setenta. Ou melhor, tentando salvar aquilo que ele denomina de "manhattanismo", inovação urbanística e social que perdurou de 1853 a 1939 (entre as duas feiras mundiais): a "congestão" resultante do pragmatismo especular da dupla arranha-céu e retícula neutra e mental (o rigoroso sistema de quadras novaiorquino). Uma alternativa coetânea ao plano moderno, corbusiano, simplificação formal e totalitária da multiplicidade urbana e social. Nova York seria o equilíbrio instável…

4. CARACTERIZAÇÃO URBANA DPGU Direcção Municipal de Planeamento do Território e da Gestão Urbanística 6. SISTEMA URBANO ...............................................................................7 6.1. OCUPAÇÃO E USO DO SOLO ............................................................8 6.1.1. 6.1.2. OCUPAÇÃO DO SOLO NO CONCELHO DE CASCAIS .................. 10 OCUPAÇÃO DO SOLO POR FREGUESIAS .................................... 12 ALCABIDECHE ......................................

acima sucintamente desenhada, traz consigo uma série de desafios e interrogações aos profissionais e pesquisadores do Direito Urbanístico, uma vez que todo esse processo de transformações se traduzirá numa profunda reconfiguração da ordem jurídico-urbanística, que convém seja adequadamente diagnosticada e debatida, refletindo-se nos projetos de ensino, pesquisa e extensão em curso e a serem iniciados. 4. OBJETIVOS Em face do acima exposto, com o Seminário que ora se propõe realizar,…

disponibilizados como “o efeito dos grandes eventos nas cidades”, esses artigos serão disponibilizados tanto no sistema acadêmico quanto no xerox. ATENÇÃO! Já está disponibilizado o artigo “A Dimensão Jurídica Normativa e Constitucional da Regulação Urbanística” de João Telmo de Oliveira Filho (para temática e introdução) - pode cair na prova! - 24.03 – N1 - 05.05 – N2 – EXERCÍCIO OBS 1: De até 50 linhas, com tolerância de mais 10, tem que ter introdução, desenvolvimento e…