A União Aprovou Uma Lei Autorizando A Receita Federal A D

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

representava os seus interesses e dele retiraram o seu apoio. Destarte, aos 29 de outubro de 1945, os Chefes militares da ocasião, liderados pelo Gal. Góes Monteiro, Ministro da Guerra, depuseram Getúlio. Assumiu o poder, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que garantiu a realização das eleições. Era o fim da longa ditadura de 15 anos, imposta ao País pelo caudilho dos pampas que, se de um lado, dava uma no cravo, agradando as massas populares urbanas, instituindo…

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 2 Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo…

desafios para a gestão integrada Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 3 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e Política APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o desafio da estruturação dos planos de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos se impõe a diversos segmentos da sociedade, assim como a todos os municípios brasileiros. estes se encontram face a face com a…

________________________________________________32 Numeração das Edificações ______________________________________________________________32 LEI MUNICIPAL N° 4.356/92 Institui o CÓDIGO DE OBRAS e dá outras providências. JOSÉ LUIZ ESPANHOL, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER, que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1. É instituído o Código de Obras do Município. DEFINIÇÕES Art. 2. Para os efeitos do presente Código…

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “WASHINGTON LUIS” SÉRIE HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO VOLUME 30 SANTA CECÍLIA 3º lugar do XXII Concurso de Monografias sobre a História dos Bairros de São Paulo, instituído pela Lei nº 8.248, de 7 de maio de 1965, promovido pela Divisão do Arquivo Histórico do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura e outorgado pela Comissão Julgadora, constituída pelos professores Anna Maria…

Programação Visual (Supremo Tribunal Federal — Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Revista Trimestral de Jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ .…

Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas como Salários Prazo de Pagamento de Verbas Rescisórias Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Salário Família Salário Família - Documentação Salários – Prazos de Pagamento…

resultado que se propõe é o dedutivo, por meio de um processo analítico-sintético de pesquisa bibliográfica, utilizando-se principalmente: da Constituição Federal; Lei Federal n. º 9.784/1999; Código Tributário Nacional(CTN); do Decreto n. º 70.235/72; da Constituição do Estado do Espírito Santo; do Código Tributário Estadual (Lei n. º 2.964/74); da Lei Estadual n.º 7000/2001; da jurisprudência dos tribunais judiciais e administrativos; de artigos; acessos a sítios eletrônicos. O…

Lisboa (orientador); VOGAIS: Doutor Rui Manuel Estanco Junqueira Lopes, Professor Catedrático do Departamento de Economia da Universidade de Évora; Doutor Nivalde José de Castro, Professor Adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (co-orientador); Doutor Manuel Francisco Pacheco Coelho, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. JANEIRO 2008 O IMPACTO DOS RENTABILIDADE DA…