A União Aprovou Uma Lei Autorizando A Receita Federal A D

reais - R$, exceto o lucro líquido do exercício por ação) Nota explicativa RECEITA LÍQUIDA Custo dos produtos vendidos LUCRO BRUTO (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Com vendas Administrativas e gerais Participação dos colaboradores nos resultados Remuneração dos administradores Resultado de equivalência patrimonial Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas financeiras LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E…

Introdução Este curso foi desenhado especialmente para servir de instrumento de capacitação e aperfeiçoamento profissional aos servidores públicos de área-meio, em todos os ramos do poder público (executivo, legislativo e judiciário) e níveis de governo (federal, estadual e municipal), atuantes na defesa dos interesses estatais, no complexo processo de contratação pública de produtos, serviços, treinamento, obras e soluções. Nesse sentido, desenvolve-se o curso a partir da ótica do…

JUSTIÇA E A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.6.1 Medidas de proteção - considerações pertinentes 8.6.1.2 Direito à convivência familiar e comunitária 8.6.1.3 A colocação em família substituta e as alterações trazidas pela Lei nº 12. 010/2009 8.6.1.4 Orientação, apoio e acompanhamento temporários e a inclusão em programa oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente 8.A - O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 8.6.1.5 Inclusão em…

COLONIZAÇÃO ........................................................................................................ 64 3.2 – DURANTE OS GOVERNOS GERAIS.................................................................................. 66 3.3 – À ÉPOCA DE D. JOÃO VI ............................................................................................... 67 3.4 – NA INDEPENDÊNCIA ......................................................................................................…

Cristina Taveira Crisóstomo COORDENAÇÃO-TÉCNICA Maria Iêda Lopes da Silva Graciete Santa Anna do Nascimento Márcio Silva Garcia . . . CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA I- MARCO LEGAL Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Lei de criação nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 II- VINCULAÇÃO Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Presidência da República III- COMPOSIÇÃO 28 Conselheiros Titulares Presidente JOSÉ FERNANDO DA…

............................................................................................ 65 A importância da autonomia para a aprendizagem da língua inglesa ....................................... 75 As metáforas do comportamento inconstante de D. Benedita ....................................................... 95 Filosofoses obsessivas.............................................................................................................. 103 CMB: uma gestão pedagógica com…

FA B I O G I A M B I AG I, A N D R É V I L L EL A , L AV I N I A B A R R O S D E C A S T R O E JENNIFER HERMANN ECONOMIA BR ASILEIR A CONTEMPORÂNEA [1945-2010] a 2 Ed iç ão Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Fa b i o G i a m b i ag i, A n dr é V i l lel a , L av i n i a B a r r o s d e C a s t r o e Jennifer Hermann …

edição: 16-7-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  Sumário 1. O Código Civil Brasileiro, 15 1.1. O que é direito?, 16 1.2. A relação entre o direito e a moral, 17 1.3. Quais as fontes do direito?, 18 1.4. Como se organiza o…

Direito, bem como à busca da liberdade e do aprimoramento do homem e da sociedade; c) Ter capacidade de assumir uma postura crítica frente à realidade quando utiliza os procedimentos do Direito, a fim de adequá-los às expectativas humanas e sociais; d) Ter sensibilidade para buscar no Direito posto ou pressuposta interpretações atualizadas capazes de solucionar os problemas novos, para quais nem sempre a legislação oferece resposta equânimes e mais justas; e Repensar as relações entre…

13º salário O 13º salário é o nome mais conhecido da gratificação de Natal, instituída no Brasil em 1962, pela lei nº 4.090. É um salário extra oferecido ao trabalhador no final de cada ano, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos