A Um Passo Do Aborto

tenha universalidade no acesso, que há educação sexual para todos, no passo em que muitas vezes não o oferecemos aos nossos adolescentes a mesma, “porque isso estimula o sexo entre os jovens”, impossibilitando uma conversa franca sobre o assunto, que há algo de “romântico” na gravidez, e que a mulher ao buscar o prazer se ocorrer uma gestação ela deve ser punida sendo forçada a manter o feto, dessa forma questões como o aborto não ultrapassem as “opiniões pessoais” de cada um, sendo que…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO ITAJAI , maio de 2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

TESSARO, Anelise. Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, PUCRS. Porto Alegre, 2006. ABORTO, BEM JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS ANELISE TESSARO Resumo: Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais, tem por intuito, levar o leitor a uma reflexão a respeito do aborto sob diversos pontos de vista, ao conceito de bem jurídico, o enquadramento do aborto no mesmo e aos direitos fundamentais, no tema, os direitos da mulher e

5º da CF.  Não há confundir a imperícia, elemento subjetivo do homicídio culposo, com a inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício descrita no § 4º do art. 121 do CP, pois, naquela, o agente não detém conhecimentos técnicos, ao passo que nesta o agente os possui, mas deixa de empregá-los. (STJ)  Age com negligência manifesta médico que deixa de examinar a paciente internada aos seus cuidados e diagnosticar sua enfermidade, descuidando por quatro dias do atendimento…

CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá João Gabriel Figueiredo Martins s MACAPÁ-AMAPÁ 2013 João Gabriel Figueiredo Martins ABORTO: O CASO DA ANENCEFALIA NO BRASIL Trabalho de Pré Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito MACAPÁ-AMAPÁ

cidade de Passo Fundo, por sua advogada que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão já transitado em vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor REVISÃO CRIMINAL de sentença condenatória proferida nos autos do processo nº __, pela qual foi condenado à pena de 2 anos de reclusão, como incurso no artigo 126 do Código Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir: I – DOS FATOS Cristopher, ora Revisionando, foi processado e condenado pela prática de…

Filosofia e Ética GeraL Turma 680, Horário 19:30 – 22:30, Dia SEGUNDA-feira O ABORTO: LEGALIDADE E MORTALIDADE – O INICIO DE VIDA HUMANA; EMBRIOLOGIA E VIDA HUMANA; VALORES CONFLITANTES PORTO ALEGRE 2012 Sumário I. INTRODUÇÃO 1 II. CONCEITO 2 1.1 Definições 2 III. HISTÓRICO 3 1.1 Quando Surgiu o Aborto? 4 1.2 Quando Surgiu os primeiros estudos a este tema? 4 IV. DESENVOLVIMENTO 8 1.1 Tipos de Aborto 8 1.2 Procedimentos Abortivos 8 1.3 Causas e Consequências 9 1.4…

1. IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 2. TEMA: Interrupção da gestação do feto anencéfalo: aborto ou antecipação terapêutica do parto 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Uma análise da decisão ADPF 54 do Supremo Tribunal Federal - STF 4. MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: Monografia 5. ORIENTADORA: Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro 6. PERÍODO DE REALIZAÇÃO 6.1 Mês de Inicio: Março/2013 6.2 Mês de término: Maio/2013 7. JUSTIFICATIVA…

de Direito Trabalho sobre: Arts. 124 a 128 do Código Penal - Aborto Direito Penal IV Prof. Cyro Gilberto Nogueira Sanseverino Jaqueline Prudenciatto, RA 604372 Jéssica de Cássia Reis França, RA 604309 Letícia Borato Gruli, RA 604008 Luciana Di Iorio Ribeiro, RA 604404 Marcelo Henrique Pereira, RA 604448 3º C São João da Boa Vista Outubro de 2013 1 CONCEITO Aborto é a interrupção da gravidez, destruindo-se o produto da concepção,…

de casa magistrado. Peço assim, paciência de Vossas Excelências para me ouvir, pois ao expor meu ponto de vista tenho de ser fiel às profundas convicções jurídicas. Superada a questão da admissibilidade da ADPF, que entendo inadequada ao caso, passo a examinar-lhe o mérito. I – Distinção necessária em relação à ADI nº 3.510 (células-tronco embrionárias). Deixo clara a distância abissal entre este caso e o das células-tronco embrionárias. Tinha-se ali, a figura do embrião…