A Transição Democrática No Brasil

recente história nacional. Na década de 30 o Brasil foi palco de importantes transformações no desempenho do Estado na proposição de mudanças no campo de direitos sociais. O regime surgido da revolução, ao contrário das suas táticas de domínios às oligarquias regionais instaladas tradicionalmente no poder, requeria a constituição, levada pela primeira vez ao termo no país, de um projeto político que estendesse a ação do poder central a todas as regiões do Brasil. De um lado o Estado…

oficiais do exército conhecidos como tenentes para destituir Washington Luis da presidência da republica. O movimento foi vitorioso e teve um de seus lideres, Getúlio Vargas, no poder como chefe do governo provisório em 30 de novembro. A situação no Brasil não era fácil, sobretudo diante dos efeitos da crise econômica de 1929: Queda vertiginosa do peso do café do mercado internacional; falência de fazendeiros; baixas das exportações; falta de moedas estrangeiras para pagar a divida…

INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das possibilidades de se redefinir uma proposta mais democrática do Direito. Por conseqüência, os marcos teóricos desta incursão, por incidirem na especificidade da Sociologia e da Filosofia do Direito, escapam de um exame mais tecno-formalista, quer ao nível do Direito Privado oficial, quer ao do Direito Público dogmático. A hipótese nuclear da proposta é a de que a

merecendo o estatuto de política social. Yazbek (1993, p 50-51)destaca algumas distorções que caracterizaram as ações públicas de enfrentamento à pobreza no Brasil: (...) seu apoio, muitas vezes, na matriz do favor, do apadrinhamento, do clientelismo, do mando, formas enraizadas na cultura política do país, sobretudo no trato com as classes subalternas (...); sua vinculação histórica com o trabalho filantrópico, voluntário e solidário dos homens em sua vida em sociedade (...); sua…

caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1. A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.1. Considerações gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.2. A transição das formas estatais pré-modernas . . . 1.2.1. Principal forma estatal pré-moderna: o medievo. 19 19 23 24 2. O Estado na Teoria Política Moderna . . . . . . . . . . . 2.1. Considerações gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

voltarmos na história para resgatarmos situações que determinaram os rumos da sociedade brasileira. Na transição do séc. XV para o XVI, nações europeias, principalmente na península ibérica, começaram a se lançar ao mar em busca das índias orientais, na esperança de obter os valiosos produtos oriundos de lá. Era o começo da idade moderna, o comércio começava a ser uma atividade mais valorizada na transição do feudalismo para o capitalismo mercantil. A intenção dos exploradores era…

O PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL INTRODUÇÃO Redemocratização do Brasil foram dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Getúlio Vargas. A segunda transição aconteceu em 1985, com o fim do Regime Militar (1964-85). O Movimento pelas Diretas-Já constituiu-se num marco da História do Brasil, pois foi um dos pilares de…

sim uma conquista da sociedade civil. Baseou-se na consolidação de um tipo moderno de capitalismo, que dispensa o uso da violência direta para apropriação do excedente. Há, de fato, duas interpretações opostas para o processo de redemocratização no Brasil. Pode-se dizer, primeiro, que a distensão de Geisel, e, segundo, a abertura de Figueiredo demonstram que o processo de redemocratização foi uma iniciativa do regime militar; a sociedade civil pode ter tido algum papel ao protestar ou…

Brasil foram os dois processo de transição que acabaram com os regimes ditatoriais. A primeira acon ceu em 45, com fim do Estado Novo (1937-45),golpe implementado pelo Governo Vargas, a Segunda ocorreu em 85, com fim do Regime Militar(1964-85) A Ditadura Militar. Apesar de ter durado 20 anos, a Ditatura já estava desgastada. A sociedadereivindicava as liberdade individuas, a anistia de presos políticos, mesmo assim país não mostrava sinais do retorno da democracia. Depois de anos,…

CARLOS 1 Slide: Introdução 2º Slide Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19/4/1882, na cidade de São Borja (RS) e faleceu em 24/8/1954, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. 3º Slide. A era Vargas durou 15 anos, sendo de 1930 até 1945. Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo…