A Transição Democrática No Brasil

pensamento europeu do século XVIII, a Revolução Francesa se constituiu como movimento estratégico na transição dos poderes, em substituição à sociedade do Antigo Regime, baseada na desigualdade jurídica para uma sociedade democrática. No Brasil, a Constituição é comemorada no dia 24 de janeiro, a primeira Constituição brasileira surgiu no ano de 1824, após o processo de Independência do Brasil, que ocorreu em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I nomeou os constituintes que iriam…

Direta Já Diretas Já foi um dos movimentos de maior participação popular, da história do Brasil. Teve início em 1983, no governo de João Batista Figueiredo e propunha eleições diretas para o cargo de Presidente da República. A campanha ganhou o apoio dos partidos PMDB e PDS, e em pouco tempo, a simpatia da população, que foi às ruas para pedir a volta das eleições diretas. Manifestações populares Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares em muitas cidades…

É reconhecido internacionalmente como um dos maiores educadores do Século XX. Exilou-se por 16 anos, durante o período da ditadura militar no Brasil, trabalhando em diversos países do mundo, para a transformação de contextos sociais opressivos e a favor da autonomia e emancipação dos excluídos. Com a abertura política, foi possível o seu retorno ao Brasil, em 1980. Foi convidado pelo então arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, para ser professor da Pontifícia Universidade…

opiniões públicas, teve o comando inicial dos Estados Unidos, passando, oito dias depois e de forma não isenta de críticas, para o comando da Aliança Atlântica. Mas não só a intervenção militar provocou divisões. Também o reconhecimento do Conselho de Transição Nacional líbio, criado para assumir funções de interlocutor dos movimentos da oposição, foi descoordenado entre os estados-membros da UE. A França e o Reino Unido20 assumiram o reconhecimento no início de Março de 2010, tal como…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TEOLÓGICA METROPOLITANO CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FORMAÇÃO SÒCIO HISTÓRICA DO BRASIL ANA MARY TEIXEIRA DE ABREU ANTONIA JAQUELINE ALVES VIEIRA AURICÉLIA ALVES BEZERRA FRANCIANA PINTO BEZERRA JOSINALHA FERREIRA PINTO MARIA RAFAELA ALVES VIEIRA SOARES MARTA MATOS GALVÃO ANÁLISE CRÍTICA APUIARÉS-CE MARÇO-2014 ANA MARY TEIXEIRA DE ABREU ANTONIA JAQUELINE ALVES VIEIRA AURICÉLIA ALVES BEZERRA FRANCIANA PINTO BEZERRA JOSINALHA FERREIRA PINTO MARIA RAFAELA

Ditadura Militar no Brasil Regime ou Ditadura militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente constitucional João Goulart1 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente. A revolta militar foi fomentada por Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, governadores dos estados de…

A justiça de transição pode ser conceituada como o conjunto de mecanismos sejam judiciais ou não para lidar com toda a herança de violência que a ditadura deixou, de modo a punir os responsáveis, exigindo-se o direito à memória e à verdade e fortalecendo as instituições democráticas, assegurando-se que as atrocidades cometidas jamais serão repetidas. Esta também deveria ser a conceituação utilizada pelo Brasil, todavia, infelizmente esse caminho não foi trilhado. O caminho que

Direito do Trabalho no Brasil foram: o movimento operário do qual participaram imigrantes com inspirações anarquistas, caracterizado por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900; o surto industrial, efeito da Primeira Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e operários; e a política trabalhista de Getúlio (1930). PERIODIZAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO O início da formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a…

Atribui poderes constituintes. Fragiliza o Legislativo, controla o Judiciário e fortalece o Executivo.  15.04.1964 – Castelo Branco empossado presidente;  A partir desse momento o Alto Comando das Forças Armadas decidiam o próximo presidente do Brasil. Contexto do Golpe de Abril  Inserido num processo global;  Alteração na divisão internacional do Trabalho;  Imperialismo - Capitaneado pelos Estados Unidos;  Ditadura Brasileira: Contrarrevolução preventiva;…

ideológicas ao público. Como presidente, Getúlio Vargas fez o que pôde para solapar o alastramento dos ideais de esquerda, para evitar que ocorressem greves e paralisações trabalhistas. Em 1937, a ala direita da base governista convenceu Vargas de que o Brasil estava ameaçado a sofrer uma conspiração de esquerda. A articulação dos direitistas ficou conhecida como Plano Cohen. Assim, Vargas decidiu manter o controle da nação com a ditadura do Estado Novo. Seguindo a corrente fascista e…