A Transição Democrática No Brasil

transformações no setor educacional. Como foco principal, a gestão educacional fora observada, de forma minuciosa, na esperança de haver transformações positivas especialmente no nível da educação básica quando adotadas as propostas de uma gestão democrática. O paradigma multidimensional, sugerido por Sander (2007) teve seu início em 1980 e foi reconstruído ao longo dos anos. A nova proposta tem caráter global, heurístico e multiparadigmático que explora as potencialidades…

inflexão das discussões sobre violência sofreu o impacto das conclusões de Ruth Cardoso (1983) acerca da necessidade de uma visão menos polarizada e mais relacional entre movimentos sociais e Estado, contrariando a tendência de ênfase em uma essência democrática, advinda do povo, ou autoritária, que viria do Estado. Essas afirmações sinalizam para a reflexão sobre o que Alba Zaluar (1999) chamou de “decepção com o popular”, espécie de inversão das expectativas criadas em torno dos novos…

(2004), “O que é participação política”, que forneceu subsídios importantes para a construção deste trabalho. Temos diferentes espaços de participação política dos cidadãos, com a sua contribuição para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, igualitária social e politicamente. A cada dia que passa crescem as restrições aos políticos e a tudo que se refere à política. Esta desconfiança tem afastado a maioria dos cidadãos dos espaços de atuação política, o que os…

O Brasil adotou a forma federativa de divisão territorial de governo. Durante a vigência das sete constituições que regeram as instituições brasileiras após a República, as regras relativas ao federalismo fizeram parte integrante do corpo constitucional. Existe um consenso de que essa instituição tem duas dimensões principais: desenho constitucional e divisão territorial de poder governamental. Devido á importância que a descentralização assumiu no Brasil posterior a 1988, a maioria

na melhor das hipóteses, 90% da população, demonstrando que o processo que desembocaria na República dos Estados Unidos do Brasil, apesar das diversas concepções democráticas que o animou, foi monitorado e controlado pelos donos do poder, pelas oligarquias ávidas por maior divisão do poder entre aqueles que faziam parte do um centésimo dos cidadãos ativos na República do Brasil, pois poderiam, então, concorrer ao Senado, antes vitalício, e gozar, também, de maior autonomia política em…

governo. O Brasil atualmente se encontra em sua sétima constituição que entrou em vigor em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil, que o define como um Estado de Direito democrático e é composta por 26 estados federados e um Distrito Federal. A primeira constituição do Brasil (Constituição Política do Império do Brasil) foi promulgada em 25 de março de 1824 por D. Pedro I, após este dissolver a Assembleia Constituinte de 1823, dois anos após a Independência do…

dos anos 1980 gerou muita decepção na população brasileira quanto à transição democrática. Mas será que mais vinte anos depois, o diagnostico sobre nossa experiência democrática pode ser o mesmo? Considere os dois gráficos a seguir. O primeiro mostra a evolução da taxa de inflação no Brasil desde a década de 1980. O segundo gráfico mostra o coeficiente de Gini, uma medida de desigualdade de renda utilizada pelos economistas, no Brasil das ultimas décadas. Quanto maior o coeficiente de…

manifestação do poder constituinte, com elaboração de novas constituições. São eles: a) uma revolução; b) a criação de um novo estado, geralmente pela emancipação de uma colônia ou pela libertação de algum tipo de dominação; c) a derrota na guerra; d) uma transição política pacífica. O poder constituinte se diz fundacional ou pós- fundacional, conforme resulte na formação originária de um estado ou apenas na reordenação de um Estado preexistente. Logo a REVOLUÇÃO está na origem do…

das massas. Para Gramsci, a guerra de posição em política é o conceito de hegemonia, que só pode nascer depois do advento de certas premissas, isto é, as grandes organizações populares de tipo moderno. “é a experiência do fracasso da revolução democrática italiana e do partido da ação que se torna o fundamento de uma estratégia gradual de conquista de posições na sociedade civil”. (SECCO, p. 48) A guerra de posição gramsciana amplia o conceito de guerra de movimento, argumento do…

Presidentes da Ditadura Militar no Brasil Os presidentes do Brasil na época da época da Ditadura militar, governos militares do Brasil Castelo Branco Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967 Governo (realizações, acontecimentos, atos): - cassações políticas - fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo - limitação de direitos constitucionais - suspensão da imunidade parlamentar O golpe militar de 1964 pôs fim ao regime democrático instituído no Brasil ao fim do…