A Tj Móveis Ltda

EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO Nº, DA 5º TURMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. PROCESSO Nº: XXX MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUSES LTDA, já qualificada nos autos do Recurso de Apelação interposto por TRANQUILO BATALHA FILHO, ambos já qualificados, por meio de seu procurador eu ao final assina, vem, a presença de Vossas Excelências, se opor ao acordão de fls.55, por meio dos EMBARGOS INFRINGENTES Com…

do usucapião do bem móvel; ---------------- 03 Passo 3: Relatório do Trabalho ------------------------------------------------------------------- 10 Passo 1 (Equipe) A equipe deverá ler e discutir o problema citado no item, dando sequência à finalização do trabalho com a resolução da problemática. Problemática: “No caso em questão, Fulana de Ribeiro ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. HOTEL DOM JUAM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastra Nacional de Pessoal Jurídicas pelo nº 02.356.987/0001-00, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 231, na cidade de Campinas –SP, representado legalmente por Carlos da Silva, brasileiro, solteiro, gerente de hotelaria, portador da Cédula de Identidade sob nº 12.825.659-74, inscrito no Cadastro…

à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 275, inciso I do Código de Processo Civil e demais disposições legais, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (RITO SUMÁRIO) em face de XXXXXXX SUPER CENTER LTDA, CNPJ: XXXXXXXXXX, pessoa jurídica com sede nesta cidade, na Avenida XXXXXXXXX – Bairro: XXXXXXXX – CEP: XXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – PRELIMINARMENTE O autor não possui condições…

artigo 35, III, do Código de Defesa do Consumidor, artigo 186 do Código Civil e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de MAYTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI (nome fantasia FABRICA D´MARCO) inscrita no CNPJ sob nº 10.946.032/0001-38, estabelecida na Avenida Doutor Timoteo Penteado, 3511 – Vila Galvão – Guarulhos/SP – CEP: 07061-002, e com escritório na Rua Santo Antonio, 585, Vila…

RECORRIDO ADVOGADO INTERES. ADVOGADO : : : : : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA BRUNO YAMAOKA POPPI JOSÉ SEVERINO JÚLIO NETO E OUTRO JOÃO SANCHES FERNANDES E OUTRO(S) LUWASA LUTFALA WADHY COMÉRCIO AUTOMÓVEIS LTDA : WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator): DE Trata-se de recurso especial interposto pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, visando à revisão de acórdão exarado pelo TJ/SP no julgamento de recurso de apelação. Ação: de indenização…

prática de sonegação previdenciária imputada ao acusado está devidamente materializada nos autos da Reclamação Trabalhista n. 206.2005.025.03.00.2, em curso perante a 25ª Vara do Trabalho desta Capital. A sentença trabalhista reconheceu que a BH Granitos Ltda. pagava uma significativa parcela dos salários de seus empregados ‘por fora’, ou seja, sem a incidência dos encargos sociais, tais como a contribuição previdenciária. (...) A sentença trabalhista determinou ainda o recolhimento das…

de Ordem Unificado 2.007/3 DATA DA PROVA: 20/01/2.008 Questão 09 No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta. a) O conceito de produto é definido como o conjunto de bens corpóreos, móveis ou imóveis, que sejam oferecidos pelos fornecedores para consumo pelos adquirentes. b) O conceito de serviço engloba qualquer atividade oferecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter…

TERMINA COM A MORTE (CC, ART. 6º). ADEMAIS, O FALECIMENTO EXTINGUE O MANDATO (CC, ART. 682, II). RECURSO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70038422416, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 11/05/2011) (TJ-RS - AC: 70038422416 RS , Relator: Irineu Mariani, Data de Julgamento: 11/05/2011, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 20/05/2011) APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO EM NOME DE PESSOA MORTA. A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIT O DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – PA PROCESSO Nº 001. 2012.929.913-5 SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZ ÔNIA LTDA., com filial na Avenida das Nações Unidas, 12.901, nº 601, – CEP – 04578-910 – Brooklin Paulista Novo, São Paulo – SP., regularmente inscrita no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o nº. 00.280.273/0001-37, por meio de seu advogado infraassinado (Doc. 01), nos autos da Ação que lhe move DANILLO F EITOS A CAÇADOR , já