A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Real

Constituição como um Sistema Aberto constitucionais: princípios e regras1. de Normas. Normas “O processo e o procedimento, devidamente regulados pelo direito, são meio (ou método) empregado na formação da vontade estatal em um Estado de Direito. Estão a serviço da racionalização do direito e de seu aperfeiçoamento na persecução daquela idéiaretora que é a justiça, à medida que lhes é intrínseco um caráter lógico, enquanto seqüência ordenada de atos em vista de um fim, bem como por se…

Epistemologia jurídica e Filosofia do Direito Introdução O que significa “Epistemologia” e como ela se propõe ao estudo de determinado objeto? Epistemologia é uma palavra derivada de dois radicais gregos, Episteme (ciência) e logos (estudo). Trata-se do ramo da filosofia que busca atribuir predicados específicos do conhecimento. Sua análise discorre acerca da natureza, do objeto, da validade, das fontes e das influências do conhecimento. Tal intuito combinado em uma…

disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política jurídica um ponto de intersecção entre as duas formas de ordenar o direito, apresentando as modernas tendências do Direito penal como exemplo concreto desta aproximação. Palavras-chave: sistemas jurídicos, política jurídica, direito penal. ABSTRACT: The text presents, first, a brief of the…

Aristotélico). O homem não só age moralmente como também reflete acerca do seu comportamento e faz daquilo seu objeto de pensamento. DESTAQUE: com tal ato se passa da chamada moral efetiva para a moral reflexa. O indivíduo enfrenta um problema na vida real e tenta solucioná-lo com base naquilo que reconhece como correto intimamente, visando uma conduta moralmente aceita. Mas não cabe ao indivíduo decidir o que é bom, mas é sim um problema ético uma vez que cabe ao investigador da…

conceituais negativos. 2.1.1. Conceito de Política. 2.1.2. Conceito de Teoria Geral. 2.1.3. Conceito de Teoria Política. 2.2. Conceitos de política jurídica e seus fundamentos. 2.2.1. Política jurídica para o Jusnaturalismo. 2.2.2. Política jurídica para o Normativismo. 2.2.3. Política jurídica para o Empirismo. 2.2.4. Política jurídica para o Culturalismo. 3. Objeto da Política Jurídica. 3.1. O Direito que deve ser. 3.2. O Direito como deva ser. 4. À guisa de considerações finais:…

Filosofia do Direito 05/08/2014 Introdução ao conteúdo. 12/08/2014 Filosofia do Direito: Noções introdutórias e o conceito de direito Quid jus? (O que é o Direito? – técnica de convivência/social, que estabelece condutas | São várias as respostas) Grécia Direito positivo – convenção Direito natural – imutável | perfeito Justiça | universal/geral Particular | Distributiva/Proporção geométrica Corretiva /Proporção aritmética Roma: Ulpiano: Viver honestamente.…

A Justiça Dar a cada um o que é direito é a definição dada pelos romanos e adotada pelo sistema brasileiro, mas infelizmente a humanidade tem como experiência a injustiça. Filósofos e jurista tendo como clamor sede por justiça tenta expandir o conhecimento o qual expressa soberania estatal e verdade desejo da humanidade. Os gregos a definiram como ideia de igualdade e contuda humana mantendo assim equilíbrio entre ambos. Platão dizia que o produzir justiça é dispor os elementos da…

O Direito Civil Constitucional e os Princípios Norteadores do Novo Código Civil como Pilares Fundamentais do Moderno Direito Privado: a Boa-Fé Objetiva e a Função Social. Maria José Maia Nascimento Procuradora do Estado, Pós-Graduanda “Latu Sensu” em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO - 105 106 - …

Miguel Reale. Tornou-se bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado Moderno. Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com sua tese Fundamentos do Direito lançou as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", mundialmente conhecida. Em 1942 foi nomeado membro do "Conselho Administrativo do Estado”. Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a

TEXTO: ALEGORIA DA CAVERNA FILOSOFIA DO DIREITO Filosofia Jurídica Estudo que visa ampliar incessantemente a compreensão da realidade, no sentido de apreendê-la na sua inteireza. FILOSOFIA DO DIREITO Julio Nagano 2º SEMESTRE DE DIREITO Aula 1 - 24.07.14 Matéria: Filosofia Jurídica Profª. Vanessa vanessacgteixeira@yahoo.com.br Bibliografia: Introdução a Filosofia - Miguel Reale - titulo 1 (pg 3 á 31) Objeto da Filosofia Convite a Filosofia - unidade 1 - (Cap 1…