A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Real

I PROVA FILOSOFIA E DIREITO 1) Introdução à Filosofia O Direito nasceu da Filosofia. A Filosofia era a fonte do conhecimento total. A Filosofia do Direito é, antes de tudo, Filosofia. Aqui ela tem como fonte de estudo o Direito. A Filosofia do Direito é Zetética, ou seja, tem capacidade de mudar o Direito A dicotomia entre “praxis” e “theoria” A Filosofia como saber que busca causas últimas - O direito não busca um saber último. O questionamento da filosofia é infinito. É um…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR DO ESTUDO DA POSSE Larissa Vaz Galindo de Araújo Recife, 03 de abril de 2013. 1. Introdução – A posse como direito: De maneira geral, pode-se dizer que os direitos patrimoniais são classificados em direitos pessoais e direitos reais. “No âmbito das situações típicas, há uma distinção dogmática que remonta à…

UNIDADE I – O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. CONCEITO E SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Etimologicamente, Direito Civil vem do latim cives (cidadão) e se dirige a regulamentação das relações sociais travadas entre as pessoas desde o nascimento (e mesmo antes dele) até a morte (e, inclusive, depois dela). É, pois, um ramo do direito privado tendente a reger as relações humanas. Enfim, regulamenta as pessoas e os bens, bem como as relações pessoais e patrimoniais entre…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Conceito: é o vínculo jurídico em virtude do qual, uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável. Elementos Objeto e suas características Sujeito – devedor e credor objeto – prestação vínculo jurídico – relação entre credor e devedor O objeto é a prestação, que deve ser determinável, possível, lícito, caráter patrimonial Importante: o credor não é obrigado a receber prestação diferente do que é realmente devido, ainda que…

OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Palmas-TO 2008 OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Orientadora: Prof: Doutoranda Rita de…

OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Palmas-TO 2008 OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Orientadora: Prof: Doutoranda Rita de…

humildade. Pois a humildade, dizia Frithjof Schuon, no fundo é apenas senso do real. Rui Barbosa, a águia de Haia Rui Barbosa foi, sem dúvida, um dos mais importantes personagens da História do Brasil. Rui era dotado não apenas de inteligência privilegiada, mas também de grande capacidade de trabalho. Essas duas características permitiram-lhe deixar marcas profundas em várias áreas de atividade profissional: no campo do direito - seja como advogado, seja como jurista -, do…

podemos chamar de retroatividade ou a possibilidade de a norma juridica atingir uma ação passada. A doutrina e a legislação nao admitem a retroatividade ilimitada , a norma pode retroagir mas nao atinge certas garantias 06) A) Direito adquirido diz respeito a certa ocorrencia real e concreta diante da norma juridica vigente em certo momento historico B) Ato Juridico perfeito: é o praticado em certo momento historico em consonancia com as normas juridicas vigenes naquela ocasião C)…

servem para regular a condutas dos membros da sociedade visando à harmonia da vida social. Entre eles podemos destacar a religião, a moral, as regras de trato social e, obviamente, o Direito. Paulo Nader (2007, p.31) afirma que “o mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia questões afetas ao plano da consciência, própria da moral e da religião, e assuntos não pertinentes à disciplina e equilíbrio da sociedade, identificados hoje por…

INTRODUÇÃO O presente tema, Fontes do Direito, é o objeto desta nossa dissertação, embora nos tenha cabido ministrar a aula sobre o assunto, porque constitui o conhecimento das fontes o embasamento necessário para o próprio trabalho exegético. Com efeito, do entendimento que for construído sobre a matéria, dependerão todas as possíveis conclusões no que pertine aos meios através dos quais se exterioriza o Direito e às atividades exegéticas/criadoras de seus intérpretes. Impende-nos…