A Sucessão No Direito Romano

A personalidade A personalidade é a aptidão para a titularidade de direitos e de deveres. Com a boa doutrina, o novo Código distingue a personalidade, que é um valor jurídico, da capacidade de direito, que é a projeção ou a realização desse valor. A personalidade civil começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro, dispõe o art. 2º do novo Código. Mais preciso, nessa matéria, dispunha Teixeira de Freitas no art. 1º da Consolidação: «As pessoas…

instituição jurídica conhecida, sendo convertida de instituição social para instituição jurídica a partir da criação do Direito. Ela e os outros institutos do direito evoluíram no decorrer dos séculos, sofrendo alterações durante o período arcaico, medieval, imperial e até chegar aos dias atuais, aprimorados e simplificados. INSTITUTOS DO DIREITO Quando há a unificação das regras de direito, constituindo assim um todo orgânico destinado a reger matéria jurídica vasta que…

necessidade de compreender como é que o direito atual ser formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. O quadro geográfico desta investigação não pode ser limitado às fronteiras de um só país, é necessário situá-la num quadro mais vasto, que compreenda toda a Europa ocidental, em virtude das influências exercidas pelo direito dos diferentes países no sistema jurídico de cada um deles. Primeiramente iremos explicar como o Direito surgiu, suas…

proteção. A origem da família antiga não está apenas na geração, o fato da irmã não se igualar ao irmão, nem o filho emancipado ou a filha casada deixam de fazer parte da família. Na família antiga não encontramos o afeto natural, para o direto romano isso nada representava. Algo muito mais forte une seus membros, na religião do fogo sagrado e dos antepassados encontramos essa força, a religião não foi a responsável pela criação das famílias, mas lhe deu as regras. Isso torna a família…

Evolução do Direito Positivo O direito positivo surgiu do deslocamento dos pensadores e filósofos da corrente positivista, corrente esta que desistiu de buscar conhecimento sobre os acontecimentos que passassem da compreensão humana, como surgimento da espécie humana, por exemplo, para buscar explicações mais concretas e elaborar coisas mais importantes para a ordem e progresso da sociedade, como no caso as leis e o estudo mais detalhado das relações sociais. O direito positivo se estabelece

1) Pesquise e mostre porque se afirma que os romanos foram menos inventivos que os gregos, porém, mais pragmáticos? 2) Aponte a analise as virtude republicanas romanas. 3) Porque a autora afirma que mesmo “no pior momento do despotismo imperial Roma se quis republicana? 4) Como Políbio analisa a Republica Romana e, a partir dela monta uma tipologia das formas de governo? 5) Por que se afirma que o Império como forma de política se inscreve no destino de Roma? 6) Por que se afirma…

RESUMO DO LIVRO A CIDADE ANTIGA ANTIGAS CRENÇAS LIVRO PRIMEIRO Capítulo 1 - Crenças a respeito da alma e da morte Na antiguidade, acreditava-se em uma existência além da vida terrena. Para os romanos e gregos, a alma ia passar essa segunda existência junto dos homens, continuando a viver na terra junto deles, acreditou-se por muito tempo que esta segunda existência da alma continuava unida ao corpo mesmo com a morte. Capítulo 2 - O Culto dos Mortos Os mortos eram…

Da continuidade da família. Proibição do celibato. Divórcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre filho e filha. 6 Capítulo IV – Adoção e Emancipação. 7 Capítulo V - O Parentesco. O que os romanos entendiam por agnação. 7 Capítulo VI – O Direito de Propriedade. 8 Capítulo VII – Direito de Sucessão. 8 Capítulo VIII – A Autoridade na Família. 9 Capítulo IX – A Antiga Moral da Família. 10 Capítulo X – A Gens em Roma e na Grécia. 10 Livro Terceiro – A Cidade. 11 Capítulo I – A Fratria…

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

LOPES, José Reinaldo de Lima. O mundo antigo, Grécia e Roma. In: O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 2ª Ed. pg. 43-61 Quando se trata de Direito, é inegável a herança romana no ocidente. São inúmeras suas influências e continuidades em diversas áreas do direito ocidental atual. Apesar de seus, aproximadamente, setecentos anos, Roma é extremamente conservadora em relação a arte do Direito, ou seja, tendia a conservar as leis já vigentes e evitar…